Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 461 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001059-23.2015.5.05.0005 RECLAMANTE ELIEL DE QUEIROZ SILVA ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) RECLAMADO VIOLETA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA(OAB: 13058/BA) ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 74489/MG) HILTON JORGE SILVA REIS LUIS ANTONIO DA SILVA TESTEMUNHA TEST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1901 VII – Recurso Ministerial desprovido. Alteração de regime inicial de cumprimento de pena que não encontra amparo nos autos e na legislação pátria, art. 33 do Código Penal. VIII - Redimensionada a pena-base para excluir o critério da conduta social, mantendo a elevação relativa ao critério consequências do delito. Pena-base fixada em 04 (QUATRO) ANOS e

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 43816 Em 16 de Maio de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Em complementação à ata da audiência realizada em 15/05/2017, nomeio o perito médico Dr. GABRIEL BIJOS FAIDIGA, email: [email protected], bem como o perito engenheiro ROBERTO CARLOS CLARO, email: [email protected], para realização de perícia médica e de insalubridade, respectivamente. Assinado eletro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 482 Advogado: Felipe Alves Santiago (OAB:BA18997) Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Terceiro Interessado: Francimario De Souza Figueredo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO Rua Percílio Santana, 740, Centro, Formosa do Rio Preto, CEP: 47990-000 Tele

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 578 A presente ação penal teve início com a denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra o réu ZENOBIO MOURA DOS SANTOS, imputando-lhe a prática do ilícito penal ali descrito. Necessário destacar que, por força do art. 61 do CPP, o juiz deve reconhecer de ofício a ocorrência de causa extintiva de punibilidade. Nos termos do art. 107, inciso IV, do Código

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 648 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000486-88.2018.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: ARNALDO JOSE ALVARES Advogado(s): HYASMIN ALVES VIANA (OAB:BA56065) REU: BANCO CETELEM S.A. Advogado(s): PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (OAB:BA21269), LEANDRO ANDRADE SILVA (OAB:BA3985

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 636 Reu: Augusto Fernando Freitas Nabor Da Silva Advogado: Adrianne Muniz De Moraes (OAB:BA14617) Advogado: Clodoaldo Mendes De Oliveira Filho (OAB:BA15980) Advogado: Daniel Rocha Araujo (OAB:BA29722) Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452) Advogado: Leandro Andrade Silva (OAB:BA39852) Reu: Vitoriano Oliveira Campos Advogado: Adrianne Muniz De Moraes (OAB:BA14617)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 691 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000140-77.2017.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTERESS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 709 Advogado(s): JEREMIAS DE FRANCA E SILVA (OAB:BA268-A), LEANDRO ANDRADE SILVA (OAB:BA39852), NATALIA MENDES PEREIRA (OAB:BA18846) SENTENÇA Vistos. Acostada a informação de óbito do acusado (ID 106483242). É o que importa relatar. DECIDO. Com efeito, a morte no âmbito do Direito Penal Brasileiro, impossibilita o prosseguimento do processo criminal correspondente, ve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 526 Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8000175-58.2022.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTORIDADE: DELEGACIA TERRITORIAL DE CORRENTINA e outros Advogado(s): REQUERIDO: Em segredo de justiça Advogado(s): DECISÃO Trata-se de pedido de revogação das medidas protetivas feito pela própria vítima, com manifestaç