Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2076 DE CARGAS LTDA ME X BENICIO COM E REP DE AUTO PEÇAS - Defiro a produção da prova oral. Para tanto designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de março de 2012, às 13:30 horas. Rol de testemunhas com 30 dias desta intimação, sob pena de preclusão. - ADV JOANY BARBI BRUMILLER O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1107 714.350 EXECUÇÃO ERASMO LINHARES TAVARES - fls. 115 do apenso roteiro de penas: “Vistos. DECLARO EXTINTA, PELO CUMPRIMENTO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DA EXECUÇÃO 02, referente ao processo 336/02 da 3ª Vara Criminal de São Carlos. DECLARO TAMBÉM EXTINTAS, PELA PRESCRIÇÃO, AS PENAS DE MULTA DAS EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 2644 benefício previdenciário, suficiente apenas para sua sobrevivência, e tendo em vista ainda que não há notícias de má-gestão da curatela, dispenso o curador da apresentação de balanços e prestação de contas, prescindíveis neste caso, até que seja noticiado o contrário. Arquivem-se os autos. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 703 1055 Carlos, d.s. Int. - Advogados: GERALDO ANTONIO PIRES - OAB/SP nº.:116698; Processo nº.: 566.01.2010.001183-4/000000-000 - Controle nº.: 20/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANTONIO SANTIAGO DE SANTI - Fls.: 12 a 12 - Proc nº 20/10 Vistos.Tendo em vista o decurso do prazo decadencial declaro EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1179 CÁLCULOS ELABORADOS ÀS FLS. 89/90 DOS AUTOS DA EXECUÇÃO 753.796, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.. ADV. DR. ALEX FERNANDES MOREIRA OAB/SP: 202.712 603.081 EXECUÇÃO JOSE ROBERTO DA SILVA - fls. 19 do apenso roteiro de penas: Vistos. DECLARO EXTINTA, PELA CONCESSÃO DE INDULTO PLENO, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 831 2303 de conta, desconto da pensão e informações, se requerido. - ADV ZILDA SANCHEZ MAYORAL DE FREITAS OAB/SP 59821 604.01.2010.011936-9/000000-000 - nº ordem 2456/2010 - Divórcio (ordinário) - L. S. D. L. S. X A. D. S. - Defiro a Assistência Judiciária. Fixo alimentos provisórios que o réu pagará à fi

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2021 PORTARIA DP Nº NOME CONDUTOR Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REGISTRO RENACH PRAZO PENALIDADE Ano XCVIII • NÀ 30 - 9 919 DE 10/02/2021 NILSON ELESBAO DE SOUZA FILHO 051.955.015-01/PE 920 DE 10/02/2021 LUIZ FABIO FERREIRA DE ARAUJO ARAUJO 029.397.009-32/PE 12(DOZE)MESES 1(UM)MÊS 921 DE 10/02/2021 NORMA DA SILVA MACENA 014.708.004-45/PE 12(DOZE)MESES 922 DE 10/02/2021 NILSON JOSE XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR 003.960.487-

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc