DOEPE 13/02/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de fevereiro de 2021
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
Ano XCVIII • NÀ 30 - 9
919 DE 10/02/2021
NILSON ELESBAO DE SOUZA FILHO
051.955.015-01/PE
920 DE 10/02/2021
LUIZ FABIO FERREIRA DE ARAUJO ARAUJO
029.397.009-32/PE
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
921 DE 10/02/2021
NORMA DA SILVA MACENA
014.708.004-45/PE
12(DOZE)MESES
922 DE 10/02/2021
NILSON JOSE XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR
003.960.487-80/PE
2(DOIS)MESES
923 DE 10/02/2021
NAILSON MENDES ALVES SILVA
056.777.279-79/PE
1(UM)MÊS
924 DE 10/02/2021
LEANDRO PEREIRA DA SILVA
019.858.353-02/PE
1(UM)MÊS
925 DE 10/02/2021
LEANDRO RODRIGUES ROCHA
045.013.446-06/PE
1(UM)MÊS
926 DE 10/02/2021
NHUM GIOVANI DUARTE FARIAS
055.496.807-10/PE
1(UM)MÊS
927 DE 10/02/2021
OSIEL NOBRE DE FARIAS
007.821.755-45/PE
1(UM)MÊS
928 DE 10/02/2021
OZEAS DE OLIVEIRA DA SILVA
024.932.163-77/PE
2(DOIS)MESES
929 DE 10/02/2021
ORLANDO JOSE DA SILVA FILHO
054.576.091-07/PE
1(UM)MÊS
930 DE 10/02/2021
OSIEL JOSE DA SILVA
043.107.702-09/PE
1(UM)MÊS
931 DE 10/02/2021
ODINALDO MANOEL RUFINO
054.889.030-07/PE
12(DOZE)MESES
932 DE 10/02/2021
OMERO LOPES DE MELO
034.711.447-94/PE
12(DOZE)MESES
933 DE 10/02/2021
OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLASNER FILHO
006.617.923-28/PE
12(DOZE)MESES
934 DE 10/02/2021
ORLANDRO CARLOS DE LIMA
008.382.047-57/PE
1(UM)MÊS
935 DE 10/02/2021
OSIEL FELIX DO NASCIMENTO
015.500.327-55/PE
12(DOZE)MESES
936 DE 10/02/2021
OTHON LUIZ DA SILVA FARIAS
040.725.108-51/PE
2(DOIS)MESES
937 DE 10/02/2021
OSMAN MACHADO DE OLIVEIRA
017.352.876-97/PE
1(UM)MÊS
938 DE 10/02/2021
OSVALDO DE OLIVEIRA SILVA
015.023.360-94/PE
1(UM)MÊS
939 DE 10/02/2021
ORLANDO GOMES SANTANA
037.814.634-53/PE
1(UM)MÊS
940 DE 10/02/2021
OSVANILTON VALENCA CINTRA
022.463.792-54/PE
1(UM)MÊS
941 DE 10/02/2021
OTAVIO JOSE DE ANDRADE
013.316.404-47/PE
1(UM)MÊS
942 DE 10/02/2021
ODONIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
015.750.596-60/PE
12(DOZE)MESES
943 DE 10/02/2021
OZIEL FERREIRA DA SILVA
022.196.977-00/PE
1(UM)MÊS
944 DE 10/02/2021
OZEMI DE ANDRADE SILVA
039.584.660-59/PE
12(DOZE)MESES
945 DE 10/02/2021
OMAR GOMES DE SENA FILHO
016.016.176-32/PE
12(DOZE)MESES
946 DE 10/02/2021
OLIMPIO ALVES CALIXTO
020.099.294-45/PE
12(DOZE)MESES
848 DE 10/02/2021
LEANDRO ANDRE DA SILVA
036.635.048-08/PE
6(SEIS)MESES
849 DE 10/02/2021
NEELSON MAGALHAES DE LIMA
019.292.505-29/PE
1(UM)MÊS
850 DE 10/02/2021
NOBERTO GADELHA DA SILVA
028.651.956-49/PE
1(UM)MÊS
851 DE 10/02/2021
NELSON COELHO ARAGAO JUNIOR
049.673.594-62/PE
1(UM)MÊS
852 DE 10/02/2021
NICANOU ROCHA DENOA
015.267.026-22/PE
1(UM)MÊS
853 DE 10/02/2021
NILSON BATISTA DE OLIVEIVA FILHO
030.823.688-42/PE
1(UM)MÊS
854 DE 10/02/2021
NIELSON DE LIMA OLIVEIRA
052.484.485-22/PE
1(UM)MÊS
855 DE 10/02/2021
NOE CICERO DA SILVA FILHO
014.580.249-83/PE
1(UM)MÊS
856 DE 10/02/2021
NELSON ROCHA DA SILVA
013.549.710-68/PE
12(DOZE)MESES
857 DE 10/02/2021
NELIA REGIS DE VASCONCELOS
005.069.946-04/PE
2(DOIS)MESES
858 DE 10/02/2021
NILDEVAL MARINHO GOUVEIA
004.044.989-60/PE
2(DOIS)MESES
859 DE 10/02/2021
NILSON BEZERRA DE VASCONCELOS
012.824.684-43/PE
2(DOIS)MESES
860 DE 10/02/2021
ABDIAS BRUNO CAROLINO SOUZA
055.339.803-62/PE
12(DOZE)MESES
861 DE 10/02/2021
ALEXANDRO FERREIRA
021.529.997-83/PE
1(UM)MÊS
862 DE 10/02/2021
ALEXSANDRO SEVERINO DA SILVA
039.524.017-94/PE
1(UM)MÊS
863 DE 10/02/2021
ANDERSON BARBOSA DE MORAIS FERREIRA
045.425.316-68/PE
12(DOZE)MESES
864 DE 10/02/2021
ANDY TORRES COSTA
020.594.879-00/PE
12(DOZE)MESES
865 DE 10/02/2021
ADRIANO AMERICO RIBEIRO RAMALHO
015.218.306-80/PE
12(DOZE)MESES
866 DE 10/02/2021
ALEXANDRE DE FRANCA GOMES
035.937.892-27/PE
12(DOZE)MESES
867 DE 10/02/2021
ERIVAN BEZERRA DA COSTA
051.368.690-98/PE
1(UM)MÊS
868 DE 10/02/2021
SEVERINO HENRIQUE DA SILVA
017.568.369-37/PE
1(UM)MÊS
869 DE 10/02/2021
ELINALVA ROZENDO DE SOUZA
034.992.886-70/PE
1(UM)MÊS
870 DE 10/02/2021
ADILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
042.337.309-49/PE
1(UM)MÊS
871 DE 10/02/2021
LENILSON ANTONIO NEVES DE LIMA
040.861.908-62/PE
12(DOZE)MESES
872 DE 10/02/2021
MANOEL DE SOUZA BARBOSA
035.126.235-60/PE
12(DOZE)MESES
873 DE 10/02/2021
MARCELO JOSE SANTANA
023.118.159-30/PE
12(DOZE)MESES
874 DE 10/02/2021
MARCIO OLIVEIRA DE LIMA
039.554.407-16/PE
12(DOZE)MESES
875 DE 10/02/2021
PAULO VITORINO GOMES DOS SANTOS
025.698.261-79/PE
12(DOZE)MESES
876 DE 10/02/2021
RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL
052.882.151-00/PE
12(DOZE)MESES
877 DE 10/02/2021
LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS
053.597.128-31/PE
1(UM)MÊS
878 DE 10/02/2021
MARCIO ALEF DA SILVA
055.754.950-87/PE
1(UM)MÊS
879 DE 10/02/2021
ULISSES DE SOUZA MARANHAO
055.505.889-91/PE
1(UM)MÊS
880 DE 10/02/2021
EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA
025.404.128-70/PE
12(DOZE)MESES
881 DE 10/02/2021
EDSON LOPES DE SOUZA
037.728.062-63/PE
12(DOZE)MESES
882 DE 10/02/2021
EMERSON DE MENDONCA
056.596.928-05/PE
12(DOZE)MESES
883 DE 10/02/2021
FRANCISCO DE ASSIS
050.330.692-14/PE
12(DOZE)MESES
884 DE 10/02/2021
JULYANA PAULA SILVA DE SOUZA
051.271.479-17/PE
1(UM)MÊS
885 DE 10/02/2021
SERGIO RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO
041.183.831-78/PE
12(DOZE)MESES
886 DE 10/02/2021
RUDOLF PESSOA DE QUEIROZ LUGMAYER
036.320.380-90/PE
12(DOZE)MESES
887 DE 10/02/2021
ORESTE OSCAR DA SILVA
012.085.093-41/PE
1(UM)MÊS
888 DE 10/02/2021
JOSE ADAUTO DA SILVA FILHO
028.678.061-15/PE
12(DOZE)MESES
889 DE 10/02/2021
OMERO LOPES DE MELO
034.711.447-94/PE
1(UM)MÊS
890 DE 10/02/2021
ODILON DANTAS DA SILVA NETO
054.564.457-87/PE
1(UM)MÊS
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
891 DE 10/02/2021
OSMAR HOLANDA BEZERRA
015.882.187-04/PE
12(DOZE)MESES
A DIRETORA PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
892 DE 10/02/2021
OZIAS MACIEL DO NASCIMENTO JUNIOR
046.665.536-03/PE
4(QUATRO)MESES
893 DE 10/02/2021
OSMAR JOAQUIM DO NASCIMENTO
041.160.444-09/PE
12(DOZE)MESES
894 DE 10/02/2021
ORLANDO FLORENTINO DE MEDEIROS
029.824.602-83/PE
1(UM)MÊS
895 DE 10/02/2021
OTACILIO JOSE GOUVEIA NETO
055.636.011-05/PE
1(UM)MÊS
896 DE 10/02/2021
OSCAR LAURENTINO MARQUES
014.542.066-23/PE
1(UM)MÊS
897 DE 10/02/2021
OSVALDO CAETANO DA SILVA
051.883.184-51/PE
12(DOZE)MESES
898 DE 10/02/2021
OTAVIO JOSE FRANCISCO
015.250.227-90/PE
1(UM)MÊS
899 DE 10/02/2021
OTAVIO JOSE FRANCISCO
015.250.227-90/PE
1(UM)MÊS
900 DE 10/02/2021
OBADIAS GOMES DE ANDRADE
011.068.561-60/PE
12(DOZE)MESES
901 DE 10/02/2021
JOAO PAULO DA SILVA FERREIRA
046.727.803-52/PE
1(UM)MÊS
902 DE 10/02/2021
JOSE INACIO ORESTINO PEREIRA
054.759.037-87/PE
1(UM)MÊS
903 DE 10/02/2021
MARCIO JOSE DE SOUZA IDELFONSO
033.154.884-44/PE
1(UM)MÊS
904 DE 10/02/2021
GERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR
028.405.436-84/PE
12(DOZE)MESES
905 DE 10/02/2021
OTAVIO JOSE DA SILVA
033.337.770-92/PE
12(DOZE)MESES
906 DE 10/02/2021
OZENILDO DE SOUZA MELO
019.039.859-00/PE
12(DOZE)MESES
907 DE 10/02/2021
EMERSON SILVA DO NASCIMENTO
042.275.407-02/PE
12(DOZE)MESES
908 DE 10/02/2021
ALISSON ROMERO DA SILVA AZEVEDO
041.910.788-06/PE
1(UM)MÊS
909 DE 10/02/2021
WARLEM GOMES DE BARROS
022.183.991-27/PE
910 DE 10/02/2021
JOSE ADILSON MARCOLINO CHAVES
911 DE 10/02/2021
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº 4129, de 15 de fevereiro de 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 16 de fevereiro de
2019, pela Lei Estadual n° 13.254, de 21 de junho de 2007 e tendo
em vista o permissivo legal contido no art. 175 da Constituição
Federal, na Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e na
Lei Estadual n° 10.904, de 4 de junho de 1993. CONSIDERANDO
a autorização para delegação da prestação de serviços integrantes
do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, contida no art.
3º-A da Lei Estadual no 13.254, de 21 de junho de 2007, acrescido
pelo art. 10 da Lei Estadual no 15.200, de 17 de dezembro de
2013. CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento
dos processos relacionados ao serviço público de remoção,
depósito e guarda de veículos apreendidos. CONSIDERANDO,
ainda, as medidas administrativas constantes da conclusão do
Processo Administrativo 002/2020. RESOLVE: 1. Revogar a
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, alterada
pela errata publicada em 28 de Outubro de 2019, relacionada ao
credenciamento para permitir que entidades privadas executem
serviço público de remoção, depósito e guarda de veículos
apreendidos; 2. Determinar que os novos contratos deverão seguir
a nova resolução a ser publicada até março de 2021 sobre o tema.
Recife, 12/02/2021. Marília Bezerra - Presidente da EPTI
PORTARIA IRH DO DIA 18/01/2021.
Nº 001/2021 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 039/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/10/2020, por mais 45 dias,
em virtude das dificuldades encontradas para executar os trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis, durante o período de
pandemia da Covid-19 nas dependências do HSE. (0030308086.000055/2020-01)
Marília Raquel Simões Lins
Diretora Presidente-IRH
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 18/01/2021.
Processos Concedidos com base na Nota Técnica da Gerência Jurídica:
ABONO PERMANÊNCIA – 0030308096.000313/2020-22 – Amauri da Costa Monteiro Filho, matrícula 20.521-4;
0030308104.000111/2020-34 – Marcilo Siqueira de Morais, matrícula 21.271-7; 0030308113.000238/2020-44 - José Aparecido Gaia,
matrícula 20.566-4; 0030308104.000110/2020-90 – José Leandro de Oliveira, matrícula 21.281-4; 0030308131.000019/2021-28 –
Maria José Barboza da Silva, matrícula 11.745-5.
PAGAMENTO A HERDEIROS – 0040100048.001288/2020-03 - Viviane Calazans Polo Norte, (filha e procuradora) / Olga Salgueiro Polo
Norte, prontuário 0357739101.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000003/2021-15
11.931-8
01/03/2021
120 dias
0030308115.000161/2020-92
12.468-0
05/10/2020
60 dias
12(DOZE)MESES
0030308107.000004/2021-67
12.689-6
01/02/2021
30 dias
039.687.316-00/PE
12(DOZE)MESES
0030308131.000586/2020-01
20.782-9
01/02/2021
120 dias
ADALBERTO URAQUITAN DE SANTANA JUNIOR
044.578.035-35/PE
12(DOZE)MESES
0030308131.000602/2020-58
20.945-7
01/03/2021
210 dias
912 DE 10/02/2021
ADRYEL FERNANDO CABRAL DE FRANCA
043.164.269-09/PE
12(DOZE)MESES
0030308106.000124/2020-93
21.234-2
02/12/2020
30 dias
913 DE 10/02/2021
ALBERTO BATISTA DA SILVA MOTA JUNIOR
024.979.204-34/PE
12(DOZE)MESES
914 DE 10/02/2021
ALCENOR GOUVEIA DA SILVA
032.725.266-29/PE
12(DOZE)MESES
915 DE 10/02/2021
CICERO JOSE DE ALMEIDA
013.015.366-44/PE
12(DOZE)MESES
916 DE 10/02/2021
ORLANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO
034.661.012-55/PE
1(UM)MÊS
917 DE 10/02/2021
OSIEL JOSE DOS SANTOS
028.938.046-04/PE
1(UM)MÊS
918 DE 10/02/2021
OTIMARY MACEDO LEAL
020.943.222-45/PE
1(UM)MÊS
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
Nosso site: www.cepe.com.br