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DOEPE - Recife, 13 de fevereiro de 2021 - Página 9

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DOEPE 13/02/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2021
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
REGISTRO RENACH

PRAZO
PENALIDADE

Ano XCVIII • NÀ 30 - 9

919 DE 10/02/2021

NILSON ELESBAO DE SOUZA FILHO

051.955.015-01/PE

920 DE 10/02/2021

LUIZ FABIO FERREIRA DE ARAUJO ARAUJO

029.397.009-32/PE

12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS

921 DE 10/02/2021

NORMA DA SILVA MACENA

014.708.004-45/PE

12(DOZE)MESES

922 DE 10/02/2021

NILSON JOSE XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR

003.960.487-80/PE

2(DOIS)MESES

923 DE 10/02/2021

NAILSON MENDES ALVES SILVA

056.777.279-79/PE

1(UM)MÊS

924 DE 10/02/2021

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

019.858.353-02/PE

1(UM)MÊS

925 DE 10/02/2021

LEANDRO RODRIGUES ROCHA

045.013.446-06/PE

1(UM)MÊS

926 DE 10/02/2021

NHUM GIOVANI DUARTE FARIAS

055.496.807-10/PE

1(UM)MÊS

927 DE 10/02/2021

OSIEL NOBRE DE FARIAS

007.821.755-45/PE

1(UM)MÊS

928 DE 10/02/2021

OZEAS DE OLIVEIRA DA SILVA

024.932.163-77/PE

2(DOIS)MESES

929 DE 10/02/2021

ORLANDO JOSE DA SILVA FILHO

054.576.091-07/PE

1(UM)MÊS

930 DE 10/02/2021

OSIEL JOSE DA SILVA

043.107.702-09/PE

1(UM)MÊS

931 DE 10/02/2021

ODINALDO MANOEL RUFINO

054.889.030-07/PE

12(DOZE)MESES

932 DE 10/02/2021

OMERO LOPES DE MELO

034.711.447-94/PE

12(DOZE)MESES

933 DE 10/02/2021

OTTO CRISTIANO DE OLIVEIRA GLASNER FILHO

006.617.923-28/PE

12(DOZE)MESES

934 DE 10/02/2021

ORLANDRO CARLOS DE LIMA

008.382.047-57/PE

1(UM)MÊS

935 DE 10/02/2021

OSIEL FELIX DO NASCIMENTO

015.500.327-55/PE

12(DOZE)MESES

936 DE 10/02/2021

OTHON LUIZ DA SILVA FARIAS

040.725.108-51/PE

2(DOIS)MESES

937 DE 10/02/2021

OSMAN MACHADO DE OLIVEIRA

017.352.876-97/PE

1(UM)MÊS

938 DE 10/02/2021

OSVALDO DE OLIVEIRA SILVA

015.023.360-94/PE

1(UM)MÊS

939 DE 10/02/2021

ORLANDO GOMES SANTANA

037.814.634-53/PE

1(UM)MÊS

940 DE 10/02/2021

OSVANILTON VALENCA CINTRA

022.463.792-54/PE

1(UM)MÊS

941 DE 10/02/2021

OTAVIO JOSE DE ANDRADE

013.316.404-47/PE

1(UM)MÊS

942 DE 10/02/2021

ODONIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

015.750.596-60/PE

12(DOZE)MESES

943 DE 10/02/2021

OZIEL FERREIRA DA SILVA

022.196.977-00/PE

1(UM)MÊS

944 DE 10/02/2021

OZEMI DE ANDRADE SILVA

039.584.660-59/PE

12(DOZE)MESES

945 DE 10/02/2021

OMAR GOMES DE SENA FILHO

016.016.176-32/PE

12(DOZE)MESES

946 DE 10/02/2021

OLIMPIO ALVES CALIXTO

020.099.294-45/PE

12(DOZE)MESES

848 DE 10/02/2021

LEANDRO ANDRE DA SILVA

036.635.048-08/PE

6(SEIS)MESES

849 DE 10/02/2021

NEELSON MAGALHAES DE LIMA

019.292.505-29/PE

1(UM)MÊS

850 DE 10/02/2021

NOBERTO GADELHA DA SILVA

028.651.956-49/PE

1(UM)MÊS

851 DE 10/02/2021

NELSON COELHO ARAGAO JUNIOR

049.673.594-62/PE

1(UM)MÊS

852 DE 10/02/2021

NICANOU ROCHA DENOA

015.267.026-22/PE

1(UM)MÊS

853 DE 10/02/2021

NILSON BATISTA DE OLIVEIVA FILHO

030.823.688-42/PE

1(UM)MÊS

854 DE 10/02/2021

NIELSON DE LIMA OLIVEIRA

052.484.485-22/PE

1(UM)MÊS

855 DE 10/02/2021

NOE CICERO DA SILVA FILHO

014.580.249-83/PE

1(UM)MÊS

856 DE 10/02/2021

NELSON ROCHA DA SILVA

013.549.710-68/PE

12(DOZE)MESES

857 DE 10/02/2021

NELIA REGIS DE VASCONCELOS

005.069.946-04/PE

2(DOIS)MESES

858 DE 10/02/2021

NILDEVAL MARINHO GOUVEIA

004.044.989-60/PE

2(DOIS)MESES

859 DE 10/02/2021

NILSON BEZERRA DE VASCONCELOS

012.824.684-43/PE

2(DOIS)MESES

860 DE 10/02/2021

ABDIAS BRUNO CAROLINO SOUZA

055.339.803-62/PE

12(DOZE)MESES

861 DE 10/02/2021

ALEXANDRO FERREIRA

021.529.997-83/PE

1(UM)MÊS

862 DE 10/02/2021

ALEXSANDRO SEVERINO DA SILVA

039.524.017-94/PE

1(UM)MÊS

863 DE 10/02/2021

ANDERSON BARBOSA DE MORAIS FERREIRA

045.425.316-68/PE

12(DOZE)MESES

864 DE 10/02/2021

ANDY TORRES COSTA

020.594.879-00/PE

12(DOZE)MESES

865 DE 10/02/2021

ADRIANO AMERICO RIBEIRO RAMALHO

015.218.306-80/PE

12(DOZE)MESES

866 DE 10/02/2021

ALEXANDRE DE FRANCA GOMES

035.937.892-27/PE

12(DOZE)MESES

867 DE 10/02/2021

ERIVAN BEZERRA DA COSTA

051.368.690-98/PE

1(UM)MÊS

868 DE 10/02/2021

SEVERINO HENRIQUE DA SILVA

017.568.369-37/PE

1(UM)MÊS

869 DE 10/02/2021

ELINALVA ROZENDO DE SOUZA

034.992.886-70/PE

1(UM)MÊS

870 DE 10/02/2021

ADILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

042.337.309-49/PE

1(UM)MÊS

871 DE 10/02/2021

LENILSON ANTONIO NEVES DE LIMA

040.861.908-62/PE

12(DOZE)MESES

872 DE 10/02/2021

MANOEL DE SOUZA BARBOSA

035.126.235-60/PE

12(DOZE)MESES

873 DE 10/02/2021

MARCELO JOSE SANTANA

023.118.159-30/PE

12(DOZE)MESES

874 DE 10/02/2021

MARCIO OLIVEIRA DE LIMA

039.554.407-16/PE

12(DOZE)MESES

875 DE 10/02/2021

PAULO VITORINO GOMES DOS SANTOS

025.698.261-79/PE

12(DOZE)MESES

876 DE 10/02/2021

RAFAEL PATU DE OLIVEIRA MACIEL

052.882.151-00/PE

12(DOZE)MESES

877 DE 10/02/2021

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS

053.597.128-31/PE

1(UM)MÊS

878 DE 10/02/2021

MARCIO ALEF DA SILVA

055.754.950-87/PE

1(UM)MÊS

879 DE 10/02/2021

ULISSES DE SOUZA MARANHAO

055.505.889-91/PE

1(UM)MÊS

880 DE 10/02/2021

EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA

025.404.128-70/PE

12(DOZE)MESES

881 DE 10/02/2021

EDSON LOPES DE SOUZA

037.728.062-63/PE

12(DOZE)MESES

882 DE 10/02/2021

EMERSON DE MENDONCA

056.596.928-05/PE

12(DOZE)MESES

883 DE 10/02/2021

FRANCISCO DE ASSIS

050.330.692-14/PE

12(DOZE)MESES

884 DE 10/02/2021

JULYANA PAULA SILVA DE SOUZA

051.271.479-17/PE

1(UM)MÊS

885 DE 10/02/2021

SERGIO RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO

041.183.831-78/PE

12(DOZE)MESES

886 DE 10/02/2021

RUDOLF PESSOA DE QUEIROZ LUGMAYER

036.320.380-90/PE

12(DOZE)MESES

887 DE 10/02/2021

ORESTE OSCAR DA SILVA

012.085.093-41/PE

1(UM)MÊS

888 DE 10/02/2021

JOSE ADAUTO DA SILVA FILHO

028.678.061-15/PE

12(DOZE)MESES

889 DE 10/02/2021

OMERO LOPES DE MELO

034.711.447-94/PE

1(UM)MÊS

890 DE 10/02/2021

ODILON DANTAS DA SILVA NETO

054.564.457-87/PE

1(UM)MÊS

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

891 DE 10/02/2021

OSMAR HOLANDA BEZERRA

015.882.187-04/PE

12(DOZE)MESES

A DIRETORA PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:

892 DE 10/02/2021

OZIAS MACIEL DO NASCIMENTO JUNIOR

046.665.536-03/PE

4(QUATRO)MESES

893 DE 10/02/2021

OSMAR JOAQUIM DO NASCIMENTO

041.160.444-09/PE

12(DOZE)MESES

894 DE 10/02/2021

ORLANDO FLORENTINO DE MEDEIROS

029.824.602-83/PE

1(UM)MÊS

895 DE 10/02/2021

OTACILIO JOSE GOUVEIA NETO

055.636.011-05/PE

1(UM)MÊS

896 DE 10/02/2021

OSCAR LAURENTINO MARQUES

014.542.066-23/PE

1(UM)MÊS

897 DE 10/02/2021

OSVALDO CAETANO DA SILVA

051.883.184-51/PE

12(DOZE)MESES

898 DE 10/02/2021

OTAVIO JOSE FRANCISCO

015.250.227-90/PE

1(UM)MÊS

899 DE 10/02/2021

OTAVIO JOSE FRANCISCO

015.250.227-90/PE

1(UM)MÊS

900 DE 10/02/2021

OBADIAS GOMES DE ANDRADE

011.068.561-60/PE

12(DOZE)MESES

901 DE 10/02/2021

JOAO PAULO DA SILVA FERREIRA

046.727.803-52/PE

1(UM)MÊS

902 DE 10/02/2021

JOSE INACIO ORESTINO PEREIRA

054.759.037-87/PE

1(UM)MÊS

903 DE 10/02/2021

MARCIO JOSE DE SOUZA IDELFONSO

033.154.884-44/PE

1(UM)MÊS

904 DE 10/02/2021

GERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

028.405.436-84/PE

12(DOZE)MESES

905 DE 10/02/2021

OTAVIO JOSE DA SILVA

033.337.770-92/PE

12(DOZE)MESES

906 DE 10/02/2021

OZENILDO DE SOUZA MELO

019.039.859-00/PE

12(DOZE)MESES

907 DE 10/02/2021

EMERSON SILVA DO NASCIMENTO

042.275.407-02/PE

12(DOZE)MESES

908 DE 10/02/2021

ALISSON ROMERO DA SILVA AZEVEDO

041.910.788-06/PE

1(UM)MÊS

909 DE 10/02/2021

WARLEM GOMES DE BARROS

022.183.991-27/PE

910 DE 10/02/2021

JOSE ADILSON MARCOLINO CHAVES

911 DE 10/02/2021

DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Ato nº 4129, de 15 de fevereiro de 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 16 de fevereiro de
2019, pela Lei Estadual n° 13.254, de 21 de junho de 2007 e tendo
em vista o permissivo legal contido no art. 175 da Constituição
Federal, na Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e na
Lei Estadual n° 10.904, de 4 de junho de 1993. CONSIDERANDO
a autorização para delegação da prestação de serviços integrantes
do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, contida no art.
3º-A da Lei Estadual no 13.254, de 21 de junho de 2007, acrescido
pelo art. 10 da Lei Estadual no 15.200, de 17 de dezembro de

2013. CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento
dos processos relacionados ao serviço público de remoção,
depósito e guarda de veículos apreendidos. CONSIDERANDO,
ainda, as medidas administrativas constantes da conclusão do
Processo Administrativo 002/2020. RESOLVE: 1. Revogar a
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, alterada
pela errata publicada em 28 de Outubro de 2019, relacionada ao
credenciamento para permitir que entidades privadas executem
serviço público de remoção, depósito e guarda de veículos
apreendidos; 2. Determinar que os novos contratos deverão seguir
a nova resolução a ser publicada até março de 2021 sobre o tema.
Recife, 12/02/2021. Marília Bezerra - Presidente da EPTI

PORTARIA IRH DO DIA 18/01/2021.
Nº 001/2021 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 039/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 22/10/2020, por mais 45 dias,
em virtude das dificuldades encontradas para executar os trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis, durante o período de
pandemia da Covid-19 nas dependências do HSE. (0030308086.000055/2020-01)
Marília Raquel Simões Lins
Diretora Presidente-IRH
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 18/01/2021.
Processos Concedidos com base na Nota Técnica da Gerência Jurídica:
ABONO PERMANÊNCIA – 0030308096.000313/2020-22 – Amauri da Costa Monteiro Filho, matrícula 20.521-4;
0030308104.000111/2020-34 – Marcilo Siqueira de Morais, matrícula 21.271-7; 0030308113.000238/2020-44 - José Aparecido Gaia,
matrícula 20.566-4; 0030308104.000110/2020-90 – José Leandro de Oliveira, matrícula 21.281-4; 0030308131.000019/2021-28 –
Maria José Barboza da Silva, matrícula 11.745-5.
PAGAMENTO A HERDEIROS – 0040100048.001288/2020-03 - Viviane Calazans Polo Norte, (filha e procuradora) / Olga Salgueiro Polo
Norte, prontuário 0357739101.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO

MATRÍCULA

INÍCIO

PRAZO

0030308131.000003/2021-15

11.931-8

01/03/2021

120 dias

0030308115.000161/2020-92

12.468-0

05/10/2020

60 dias

12(DOZE)MESES

0030308107.000004/2021-67

12.689-6

01/02/2021

30 dias

039.687.316-00/PE

12(DOZE)MESES

0030308131.000586/2020-01

20.782-9

01/02/2021

120 dias

ADALBERTO URAQUITAN DE SANTANA JUNIOR

044.578.035-35/PE

12(DOZE)MESES

0030308131.000602/2020-58

20.945-7

01/03/2021

210 dias

912 DE 10/02/2021

ADRYEL FERNANDO CABRAL DE FRANCA

043.164.269-09/PE

12(DOZE)MESES

0030308106.000124/2020-93

21.234-2

02/12/2020

30 dias

913 DE 10/02/2021

ALBERTO BATISTA DA SILVA MOTA JUNIOR

024.979.204-34/PE

12(DOZE)MESES

914 DE 10/02/2021

ALCENOR GOUVEIA DA SILVA

032.725.266-29/PE

12(DOZE)MESES

915 DE 10/02/2021

CICERO JOSE DE ALMEIDA

013.015.366-44/PE

12(DOZE)MESES

916 DE 10/02/2021

ORLANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO

034.661.012-55/PE

1(UM)MÊS

917 DE 10/02/2021

OSIEL JOSE DOS SANTOS

028.938.046-04/PE

1(UM)MÊS

918 DE 10/02/2021

OTIMARY MACEDO LEAL

020.943.222-45/PE

1(UM)MÊS

Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

Nosso site: www.cepe.com.br

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