Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 229 termos a tutela provisória, para o efeito de arbitrar os alimentos provisórios no valor equivalente a um terço do salário mínimo nacional. O valor será devido todo dia 10 de cada mês, a partir do primeiro dia 10 posterior à citação. Enquanto não for aberta conta para depósito, o pagamento deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 276 Sem prejuízo, tendo em vista que não há nos autos notícia quanto ao expediente de fls. 204, diga a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao andamento daquele.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 256 indispensáveis ao próprio sustento e de sua família. Parágrafo único. Consideram-se medicamentos excepcionais aqueles que devem ser usados com frequência e de forma permanente, sendo indispensáveis à vida do paciente.” 5. A Constituição não é ornamental, não se resume a um museu de princípios, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 276 Sem prejuízo, tendo em vista que não há nos autos notícia quanto ao expediente de fls. 204, diga a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao andamento daquele.Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 238 Processo 1006057-39.2016.8.26.0266/01 (apensado ao processo 1006057-39.2016.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - Mariane Assis Alves Menor Impubere Representa Po Sua Genitora Adriana Conceição de Assis - Marcos Venicius Almeida Alves - Tendo em vista o caráter emergencial da obrigação alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 515 terá início o prazo para contestação. Decorrido referido prazo, vista ao MP para parecer final. Após, tornem os autos conclusos para sentença.Ficam as partes advertidas de que: a) o não comparecimento do autor resultará no arquivamento do pedido e consequente extinção do feito, enquanto a ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 337 Processo 1000325-67.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - N.M.B. - J.O.S. e outros - HOMOLOGO a desistência da ação, manifestada à fl. 167 por procurador a tanto habilitado (fl. 40), independentemente da anuência do corréu J.O.S., que não apresentou contestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 247 controvérsia acerca dos valores expostos nas notas fiscais trazidas aos autos, os montantes apresentados pelo requerido dizem respeito a peças que não são originais, o que naturalmente é mais barato e não pode ser imposto ao requerente, por não haver garantia da qualidade. Por isso, nada há nos autos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 316 27.2020.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Celia Maria Bizerra Lins de Carli Silva - Aparecido dos Santos - Intime-se o(a/s) executado(a/s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 622 tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO MUNHOZ JOSÉ (OAB 196549/SP), VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP) Processo 1002584-40.2019.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Jose Verrisimo da Silva Pernambucanas de Itanhaém e outro - VISTOS. Ante o teor da certidão de fls. retro, in