Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 265 intimado à regularização da inicial, quedou-se silente. Diante deste quadro, a termos parágrafo único, do artigo 321 e artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e, sem resolução de mérito, julgo extinta a presente ação. P.R.I e, oportunamente, Arquive-se. - ADV: DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 227 MURAD (OAB 245058/SP), MARCO ANTONIO ROSSETTO (OAB 151587/SP) Processo 0001153-17.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 0000248-80.2019.8.26.0266) (processo principal 000024880.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Pereira Sobrinho - Elia Cerqueira dos Santos - - Va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 256 indispensáveis ao próprio sustento e de sua família. Parágrafo único. Consideram-se medicamentos excepcionais aqueles que devem ser usados com frequência e de forma permanente, sendo indispensáveis à vida do paciente.” 5. A Constituição não é ornamental, não se resume a um museu de princípios, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 284 concedida a págs. 40/41. Não há condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme preceitua o artigo 55 da Lei n. 9.099/95.Consigno, por oportuno, que a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias deverá se verificar em dias CORRIDOS, e não em dias úteis, em atendimento ao princípio da celerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 275 PARA DESPACHO. I) Oficie-se à empresa empregadora - Grupo Pão de Açúcar, com endereço à Rua João Pessoa, 166 Centro São Caetano do Sul CEP: 05020-010 telefone (11) 42256555 e ou Av. Brigadeiro Luís Antônio, 3172, Jardim Paulista, São Paulo, CEP: 01402-001 -, consignando-se que Alexandre de Oliveira D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 207 prejuízo aos exequentes. Requer a reparação do referido prejuízo, liquidando asentençaproferida na ACP acima mencionada, solicitando, incidentalmente, a exibição dos contratos e documentos entabulados com a executada, visto que não possuem o contrato original para que possam dar início à fasede liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 233 encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores” (art. 774, IV, do CPC), sob pena de tal inércia ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, com a aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito exequendo remanescente, sem prejuízo de outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 246 vez que inexiste qualquer declaração de vontade da adolescente ou comprovante de matrícula nesta Comarca. III) É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide, ex vi do art. 3º, §3º, do NCPC. Não por outros motivos é que há nesta Comarca o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 622 tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO MUNHOZ JOSÉ (OAB 196549/SP), VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP) Processo 1002584-40.2019.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Jose Verrisimo da Silva Pernambucanas de Itanhaém e outro - VISTOS. Ante o teor da certidão de fls. retro, in