Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 montante constrito supera os 90% do seu faturamento. RECLAMADO ADVOGADO Nesse sentido, considerando o ramo de atividade da empresa, seu débitos com fornecedores e outros empregados, custos de RECLAMADO RECLAMADO produção e instabilidade de mercado, somado ao princípio da RECLAMADO preservação da empresa, denota-se desarrazoável a manutenção da constrição sobre t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2967 CARLA MARIA VARESI (OAB 166502/SP), ELAINE APARECIDA GREGORIO (OAB 281058/SP) Processo 4007655-11.2013.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - José Dirson de Lima e outro - *À inventariante para que atenda o que requer a Fazenda do Estado (fls. 157). - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP)

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 CHAVANTES FRANCO DA ROCHA GÁLIA GENERAL SALGADO ILHABELA ITAPORANGA ITARIRI MARACAÍ MOCOCA PIRATININGA SANTA ROSA DE VITERBO 343 1.145 181 91 149 296 373 131 907 137 447 09/12/21 09/12/21 07/12/21 06/12/21 09/12/21 09/12/21 09/12/21 06/12/21 07/12/21 07/12/21 07/12/21 09/12/21 09/12/21 07/12/21 06/12/21 10/12/21 09/12/21 09/12/21 06/12/21 07/12/21 07/12/21 07/12/21 São Paulo,

Caderno 1 - Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3411 17 Nº 1000472-96.2021.8.26.0341 – APELAÇÃO – MARACAÍ – Relator: Des. Ricardo Anafe. Apelante: Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (CART). Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Maracaí. Advogadas: Ana Mara França Machado – OAB/SP nº 282.287 e Patricia Lucchi Peixoto – OAB/SP nº 166.297. Nº 1000564-

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECLAMADO Rejeito. 2.2- Da contribuição previdenciária cota parte empregador RECLAMADO O reclamado sustenta que não houve a correta apuração quanto às ADVOGADO contribuições previdenciárias levando em conta que esteve sujeita RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ao regime de desoneração de folha em razão do benefício fiscal a ela concedido. Contudo, o comando sente

Caderno 1 - Administrativo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3432 10 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1086990-70.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Soderbuilding C

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1542ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 43989/2006 - 1ª Aud. SRA/GT (Número Único: 0000475-35.2006.9.26.0010) Acusado: ex-SD 1.C SOSTENES EDUARDO SANTOS Advogado: Dr(a). LEANDRO AUGUSTO LIMA MARTINS OAB/SP 204119 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIE

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3419 23 05) Nº 1005029-29.2020.8.26.0223 – APELAÇÃO – GUARUJÁ – Relator: Des. Ricardo Anafe. Apelante: Nathaly Wehbe Dawalibi. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca do Guarujá Advogado: Tiago Alexandre Zanella OAB/SP nº 304.365, Alan Humberto Jorge – OAB/SP nº 329.181 e Pedro Henrique Amaral – OAB/SP nº 439.51

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1177 Ficando cientificado(a) Doutor(a) ANTÔNIO F. MATINHO - OAB/SP nº 77.844 e Doutor(a) ANDRÉIA A. ALVES - OAB/SP nº 165.350. Execução Criminal nº 1079.852 - Sentenciado(a) EDNALDO JOSÉ DA SILVA - Apenso de INCIDENTE - Fls. 19, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 593 Nº 0004318-14.2009.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Edvaldo Marcolino da Silva Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista à Dra. Jacqueline do Prado Valles para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia do protocolado de nº 2012.01012630-3. - Advs: Jacqueline do Prado V