Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3541 labor do(a) autor(a)?; c) o(a) autor(a) é inválido(a) para o trabalho?; b) a invalidez é permanente?; c) há redução de capacidade do(a) autor(a) com a atividade desempenhada?; d) a redução é temporária ou permanente?; e) o(a) autor(a) é inválido para o trabalho?; f) alguma atividade laborativa po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2159 transferência, para os Sistemas Bacenjud/Renajud e Infojud. (Guia FEDTJ código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Manifeste-se, em seguida, o exequente se infrutíferas as tentativas de bloqueio, em trinta dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2290 do Conselho Superior da Magistratura, datados, respectivamente, de 26/04/2011 e 03/03/2011, comprove o recolhimento da importância de R$ 10,00 por pesquisa, por CPF ou CPNJ e em cada processo, para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica, incluídos atos sequenciais de blo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3640 Processo 0004883-06.2016.8.26.0462 (apensado ao processo 1002660-34.2014.8.26.0462) (processo principal 100266034.2014.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 520 que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV: THIAGO OSTERMAN DA MOTTA (OAB 411553/SP) Processo 1002208-04.2020.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3591 celeridade neste procedimento, determino a citação [nos termos do Enunciado 5º do FONAJE] da parte ré para que ofereça sua contestação, acompanhada de todos os documentos necessários à prova de suas alegações, em PDF, no prazo de trinta dias, correspondente à soma dos prazos previstos nos artigos 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3547 partes a fim de condenar a requerida a proceder à devolução do valor pago pela autora, referente à aquisição de um sofá (fl. 07), no valor de R$ 3.600,00, de uma só vez e corrigida de acordo com os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir do desembolso e juros de 1% ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3254 havendo vícios ou nulidades a serem regularizados, declaro o processo saneado. 4- Para comprovação da matéria supra, admito a dilação probatória e defiro as provas retro requeridas. 5- Para tanto, nomeio perito judicial, o Engenheiro perito(a) judicial, o(a). Sr(a) JOSÉ EDUARDO SANTANA LEITE (jesantana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2321 outros bens penhoráveis; não se faz necessária a inscrição da penhora” (STF-RJ 172/52). Reconhecendo a existência de fraude à execução, nos termos do artigo 601 do Código de Processo Civil, como se trata de ato que atenta também à ordem pública, existindo verdadeiro interesse público na coibi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2716 Sucumbindo a autora de parte mínima do pedido, condeno o requerido ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa. Fixo os honorários em favor do patrono da autora no máximo da tabela DFSP/OAB. A partir do trânsito em julgado, ex