Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 216 origem: 531.952; Assunto: Resistência; Agravante: Márcio da Silva Rosas; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/ SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0168415-63.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1109 11 - 0006218-67.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: B. H. A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 200) 12 - 0021295-60.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1424 Cleiton da Silva Gouvea - Magistrado(a) Marco Nahum - Concederam a ordem para que se proceda à intimação do paciente a fim de justificar, no prazo legal, sua falta, confirmando-se a decisão liminar anteriormente concedida. V.U. - Advs: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2181 Processo 1001007-03.2018.8.26.0447 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sergio Luiz Pereira - Para que a embargante se manifeste, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2045 9000396-81.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Willian Campos - Agravante: Eduardo Vinicius dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 26929

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 254 9000508-95.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 382.796; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcio João de Oliveira Gomes; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 30206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 221 Roberta Watanabe (OAB: 259401/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000048-61.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.0183318/000000-000; Assunto: Extorsão; Apelante: Wander Azevedo; Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP); Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1180 119104/SP) 0067862-71.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Neymar Borges dos Santos - Paciente: Ismael de Almeida Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Neymar Borges dos Santos (OAB: 187896/SP) 0069660-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Má

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3597 541 de Ação Civil Pública por parte de MUNICÍPIO DE PIQUETE, alegando em síntese:... Processo de inexigibilidade de licitação que recebeu o nº 02/2012, para contratação da Empresa para apresentação de seleção Zico 10 em Piquete, cuja partida se realizou se em 23 de março de 2012, pelo preço de R$ 103.500,00(cento e três mil e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2282 de agosto de 2013. Verificando-se sucumbência parcial, cada qual das partes arcará com metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários dos respectivos patronos, ressalvada a hipótese de gratuidade processual. P. R. I. ADV: WALTER CHIARION (OAB 316594/SP), DÉBORA SANTOS (OAB 198964/S