Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3779 de Oliveira - VISTOS. Fls. 109/110. INDEFIRO o pedido de citação por edital, uma vez que não foram esgotadas todas as tentativas de localização dos proprietários registrais. E, em caso de falecimento, seus herdeiros devem integrar a lide: (A) “Agravo de Instrumento. Usucapião - Decisão que determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2553 AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP) Processo 1000276-82.2015.8.26.0456 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ícaro Grizani Pinheiro - CLARO S/A - Proceda as anotações necessárias.Após, ao arquivo.Int. - ADV: ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), ANTONIO ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4214 Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Panorama - ELEKTRO REDES S.A. - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do r. Despacho que segue transcrito: Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discrimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3653 preso, deverá ser avertido das condições acima impostas e imediatamente liberado, independentemente de apresentação em Juízo. Com o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-se à Vara das Execuções Penais competente. Proceda-se a serventia o cálculo da pena de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3929 pessoalmente, por mandado. - ADV: ALESSANDRO MORAES DOS SANTOS (OAB 359784/SP) Processo 0000856-40.2021.8.26.0450 (processo principal 1000258-06.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Cheque - Fernando Emílio Alves Pereira - Vistos etc. Aguarde-se o decurso do prazo concedido de 30 dias para a devoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2918 para garantir o prosseguimento da demanda. Neste primeiro momento, em que sequer foram produzidas as provas a respeito do tempo de posse e do justo título apresentado, não se pode exigir, desde já, o cumprimento dos requisitos inerentes ao registro do imóvel (art. 225, §3º, da Lei nº 6.015/73). Exig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2731 para correção quanto ao subfluxo (Fazenda Pública). - ADV: MAXWELL PEREIRA DO CARMO (OAB 291137/SP), BRÊTAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 23975/SP), CARLOS HENRIQUE BRETAS PAULO (OAB 135543/SP) Processo 0000604-71.2020.8.26.0450 (processo principal 0000971-42.2013.8.26.0450) - Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4034 RECORRIDA QUE DEFERIU REDUÇÃO DA PENSÃO DEVIDA PELO GENITOR AOS FILHOS, SEM PRÉVIO CONTRADITÓRIO - INCONFORMISMO DOS RÉUS - ACOLHIMENTO - Diante de pedido de tutela provisória, o juiz deve exercer a denominada cognição sumária, à luz da regra do art. 300, caput, do CPC - Inexistência de elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2285 diferentes da prisão, mas todas elas obviamente - tem como pressuposto a soltura do flagrado do cárcere. A liberdade provisória - pura e simples - está na base, então, de todas essas medidas cautelares, sendo seu pressuposto lógico necessário (conditio sine qua non). Tanto que o artigo 321 do CPP, em s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3045 será devida a comissão ao leiloeiro público na hipótese da desistência de que trata o artigo 775 do Código de Processo Civil de anulação da arrematação ou de resultado negativo da hasta pública.”. No mesmo sentido, o precedente do Superior Tribunal de Justiça “(...) III - A comissão será devida somente