Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3584 REQTE : V.S.M. ADVOGADO : 157096/SP - Adriano Toledo Xavier REQDO : E. VARA:2ª VARA PROCESSO :1004071-16.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Julia Marciano Werli ADVOGADO : 202600/SP - Douglas Francisco de Almeida REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2938 e DETERMINAR a imediata cessação dos descontos referente ao imposto sobre esta verba; b) CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados à titulo de imposto de renda da parte autora no período compreendido entre setembro/2014 até a data de sua cessação, com correção monetária pela tabela pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3904 Martina de Mello Zuqui (OAB: 274958/SP) - Advogada: Luciana de Assis Fernandes Lourenço (OAB: 247212/SP) 8 - 1003262-20.2018.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Recte/Recda: Simeia França Vasconcelos - Recte/Recdo: IPREVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3661 devidos valor correspondente a R$ 4.314,92 (quatro mil trezentos e catorze reais e noventa e dois centavos) , como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4271 intimação, sob pena da preclusão da prova oral. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP), MARCOS PAULO DA SILVA CAVALCANTI (OAB 235054/SP) Processo 1003318-25.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Lourival Barbosa de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3380 e honorários nesta fase processual. Oportunamente, objetivando o recebimento do seu crédito, o requerente deverá formular peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº 03/2013. Intime-se. - ADV: BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3904 simples “protesto genérico”, não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária. Caso pretendam a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta deliberação, bem assim infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3661 devidos valor correspondente a R$ 4.314,92 (quatro mil trezentos e catorze reais e noventa e dois centavos) , como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão de precatórios/ofícios requisitórios de pequeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3181 sob pena da preclusão da prova oral. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1003989-82.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Vanderlei Francisco dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5987 se. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 1003493-82.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - E.A.B.L. P.M.P.E. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por EUNICE