Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2349 falecido visando descrever os bens da herança, avaliar estes bens, pagar o imposto de transmissão, identificar os sucessores, quitar as dívidas do extinto, quitar as despesas do funeral e fazer a partilha pondo fim ao condômino decorrente da saisine. O inventário apura o patrimônio do morto e liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1882 Processo 1000370-19.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - G.F.N. - Kelly Campanelli Ferreira - - Rodrigo Campanelli Ferreira e outro - Pág. 324/327: quanto a reiteração do pedido de revogação da gratuidade da justiça, nos documentos apresentados nãovislumbro motivosparareconsiderarnem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5224 8º, do Código de Processo Civil. Inclua-se a tarja de feito sentenciado. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades lega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2032 Processo 1024978-47.2019.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.B.S. - M.C.F.B. - Vistos. Fls. 161/162 e fls. 166/167: Ciente quanto às manifestações das partes. Considerando a tenra idade da infante M.C.F.B., nascida em 13/10/2018, bem como, porque não vislumbrados o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2126 especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2133 Santos - - Samuel dos Santos Filho e outros - Vera Lucia dos Santos Pereira - Leandro Cesar Fragoso dos Santos - - Saulo dos Santos - - Silas dos Santos Filho - - Mirian Ester Santos Fragoso - - Salatiel dos Santos - - Salomão dos Santos e outros - Mario dos Santos e outro - Pág. 321: cumpra-se a decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2168 ITCMD e os honorários advocatícios contratuais. Outrossim, após o levantamento, autorizo o encerramento das referidas contas bancárias. SERVIRÁ ESTA DECISÃO COMO ALVARÁ(S), com prazo de validade de trinta dias, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2019 Processo 1002567-44.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.A. - M.E.A.S. - Vistos. Considerando o certificado pela serventia à pág. 280, cumpra-se o quanto determinado na parte final da sentença proferida à pág. 258/263. Intime-se. - ADV: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2332 depreende do documento acostado às fls. 1/3, verifica-se que a inicial não preenche os requisitos dos artigos 659 e 660 do Novo Código de Processo Civil. Assim, deverá a parte requerente, em trinta dias, sob pena de arquivamento, adequar o pedido em nome de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1985 averbação ora determinada. Ressalto, outrossim, que apenas para as partes beneficiadas pela gratuidade da justiça, deverá a z. Serventia encaminhar cópia da presente através do Sistema CRC-Jud. Não há custas, em razão da gratuidade da Justiça concedida aos autores conforme Despacho de fls. 28. Aus