TJSP 13/03/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
2019
Processo 1002567-44.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.A. - M.E.A.S. - Vistos. Considerando
o certificado pela serventia à pág. 280, cumpra-se o quanto determinado na parte final da sentença proferida à pág. 258/263.
Intime-se. - ADV: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), JOSE ALVES PINTO (OAB 25380/SP)
Processo 1002575-50.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 22/04/2020 às 13:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito
na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP)
Processo 1002575-50.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 22/04/2020 às 13:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito
na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RAIMUNDO FILHO DE ABREU E SILVA (OAB 137653/SP)
Processo 1002577-20.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.L.S. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 22/04/2020 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO
(OAB 254411/SP)
Processo 1002577-20.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.L.S. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 22/04/2020 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO
(OAB 254411/SP)
Processo 1003176-56.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.S. - Vistos. Fls. 31/32: Recebo
como aditamento à inicial. Anote-se. Cumpra-se o quanto determinado às fls. 26/28. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante
do Ministério Público. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP)
Processo 1003427-74.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.U.M.L. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 23/04/2020 às 13:00h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS
CRUZES), sito na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda,
que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1003544-65.2020.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian Santos Santana Benevento - - Michele
dos Santos Monteiro - - Aline Cesário Garcia Santos - - Samuel dos Santos Filho - - Nathalia Ingrid dos Santos - - Karina Hebe
dos Santos - - Samuel dos Santos Filho - - Vera Lucia dos Santos Pereira - - Leandro Cesar Fragoso dos Santos - - Saulo dos
Santos - - Silas dos Santos Filho - - Mirian Ester Santos Fragoso - - Salatiel dos Santos - - Salomão dos Santos e outros - Mario
dos Santos e outro - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de Teresinha dos Santos, em
14/07/2014 (fls. 28) e de Mário dos Santos, em 31/10/2018 (fls. 31). Observe-se que foram apresentadas duas declarações e
planos de partilha (fls. 05/13 e fls. 18/27). Nomeio inventariante o(a) requerente, Sra. Vera Lúcia dos Santos Pereira. Expeçase termo de inventariante, disponibilizando-o nos autos digitais, intimando-se o(a) Advogado(a), por ato ordinatório, para que
proceda à impressão, colha a assinatura das partes e, ato contínuo, junte aos autos uma via assinada e digitalizada, no prazo de
cinco dias, para regularização do processo. Consigno que a eficácia do termo fica condicionada à comprovação da assinatura
pelas partes. Processe-se, com a observância do seguinte: Junte-se: 1) certidão de casamento dos inventariados e do herdeiro
Saulo, atualizadas. 2) regularize-se a representação processual dos herdeiros menores Silas (fls. 63) e Bharbara (fls. 67), que
deverão estar devidamente representados/assistidos por suas genitoras/representantes legais, bem como, dos cônjuges de
Vera, Salatiel, Miriam, Leandro, Vivian e Samuel, juntando cópias dos documentos pessoais. Promova-se a citação do herdeiro
Saulo e de sua cônjuge (fls. 71). 3) cumpra o(a) inventariante o disposto no Decreto 46.655, de 04/04/2002, que aprovou a
regulamentação do ITCMD que trata a Lei 10.705/00, de 28/12/00, em seu artigo 21, comparecendo ao Posto Fiscal local para
a abertura do processo administrativo. Sem prejuízo, junte a inventariante certidão comprovando a inexistência de testamento
deixado pelos de cujus, extraída junto ao RCTO - Registro Central de Testamentos On-line. Após a emenda, tornem conclusos
para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita formulado pelos autores. Fica, desde logo,
deferida a utilização dos Sistemas à disposição do juízo para tentativa de localização do herdeiro Saulo e sua esposa (fls. 71),
que se encontra em local incerto e não sabido pelos demais, desde que recolhidas as despesas para tanto, ou após a análise
da concessão da gratuidade judiciária. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de
até sessenta dias, propositadamente longo para permitir o integral cumprimento. Reforça-se a importância de emenda única
para fins de economia processual e melhor organização dos atos, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações
e documentos mencionados, após juntá-los de uma só vez nos autos. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida
caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. Intime-se. - ADV:
SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1003652-94.2020.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.A. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 23/04/2020 às 13:30h a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
do Foro de Mogi das Cruzes, POSTO CENTRAL, localizado no interior da UMC (UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES), sito
na Av. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 200, prédio 3, térreo, sala 10, fone: 4798-7233. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ADELIA DE JESUS SOARES (OAB 220367/SP)
Processo 1003810-52.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002341-91.2020.8.26.0224 - 4ª Vara de Família
e Sucessões) - L.T.G. - Vistos. Providencie o i. Patrono a juntada da senha do processo ou das peças que compõem a contrafé,
no prazo de cinco dias. Após, cumpra-se o ato deprecado, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 155/2016, publicado
no DJE de 03/02/2016 (pág. 03). Oportunamente, proceda-se às anotações necessárias e devolva-se a presente ao Juízo
Deprecante, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: BRUNO LANCE (OAB 353495/SP)
Processo 1003816-93.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.S. - A.M.S.S. - Vistos. Oficie-se ao Banco
do Brasil e à Caixa Econômica Federal, solicitando seja remetido a este Juízo, com urgência, os extratos requisitados à pág.
191/192. Intime-se. - ADV: ADNA TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392405/SP), FRED DA SILVA ESTANCIAL (OAB
304692/SP), ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP)
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