Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1376 do fato, a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, que o fato narrado evidentemente não constitui crime ou que está extinta a punibilidade. Não há se falar em absolvição sumária. Designo o dia 27 de MARÇO de 2015, às 10:45 horas, para audiência de proposta de suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1198 admissibilidade do recurso, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe, independentemente da formação de autos suplementares, nos termos do artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. Lucel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2388 ao(à) defensor(a) do(a) acusado(a) para no prazo de 08 dias apresentar razões de recurso, COM URGÊNCIA POR TRATAR-SE DE RÉU PRESO). Lucélia, 25.01.2016. Adv. Dr. EDSON LUIZ PASCHOALOTTO, OAB. 156.928. Processo 992.446 Controle nº 964 EXECUÇÃO DE SENTENÇA 1º vol. Réu GILBERTO DIAS CRUZ. Despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1216 Intimem-se. Lucelia, 17 de outubro de 2014. (ATO ORDINATÓRIO: O mandado de levantamento já foi expedido e encontrase disponível para retirada, pelo prazo de 10 dias.) - ADV: MOACYR PINTO JUNIOR (OAB 293142/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1496 Processo 0003468-47.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado GILVAN RODRIGUES DE SANTNA. Despacho de fls. 461. Por derradeiro, intime o(a) Defensor(a) para apresentação de Alegações Finais, COM URGÊNCIA, sob pena de comunicação ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e de aplicação da multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1319 Processo 0001466-36.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado IMAERCE RODRIGO PAULO. Teor do ofício de fls. 120. Foi designado o dia 21/01/2015, às 17:30 horas, para oitiva da vítima Cristiane de Fátima Santos, no FORUM DE ADAMANTINA-SP. Intimem-se. Lucélia, 13.11.2014. Adv. Dr. EMILIZA FABRIN