Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 582 insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado; Se infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer sat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 620 no artigo 101 da Lei 13105/15 (CPC). Disposições finais: Em primeiro grau não há condenação em custas e honorários de Advogado (art. 55, “caput”, Lei 9099/95). Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 714 RELAÇÃO Nº 0702/2022 Processo 0004007-23.2020.8.26.0038 (processo principal 1007517-61.2019.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Divonete Ribeiro Fernandes Santos - Pela derradeira vez, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 518 Processo 0005558-73.2009.8.26.0539 (539.01.2009.005558) - Execução de Título Extrajudicial - Viena Gráfica e Editora Ltda - Ricarmil Rodrigues de Freitas Pet Cursos Profissionalizantes - - Ricarmil Rodrigues de Freitas - A parte exequente deverá comprovar nos autos, em 05 (cinco) dias, a taxa postal para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1216 Presidente - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Breno Zanoni Cortella (OAB: 300601/SP) - Gabriela Dias Barbosa (OAB: 291549/SP) Nº 1006507-79.2019.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 617 Processo 1001275-52.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vera Lucia Bressan Rossini - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - ARAPREV - Recebo o recurso interposto pela ARAPREV, nos termos do artigo 43 da lei 9099/95 e art. 4º da Lei 12.153/2009. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 572 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pp. 16/17: diga a Fazenda do Estado. Intime-se, pelo Portal. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), AILTON JOÃO DA SILVA (OAB 303458/SP) Processo 0005149-33.2018.8.26.0038/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Luiz Cerri - FAZEND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 548 - - Valdecir Aparecido Milezi - - Rodrigo Teixeira dos Santos - - Pedro Henrique Mazaroto - - Paulo Sergio Mazaroto - - Nilton Luiz Geronasso - - Magda Cristina da Costa - - Luiz Donizete Palaver - - Luiz Carlos Bechi - - Alexandre Busolin Miranda - - José Carlos Luchim - - JORGE LUIZ TUMAS - - João de Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 566 CAMILA RICCI GOMES FERRAZ (CPF nº 407.600.338-11). Servirá o presente despacho como OFÍCIO, o qual ficará à disposição da exequente para impressão e protocolo junto ao órgão supra citado, devendo comprovar nestes autos a efetivação de tais providências, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de iné

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1250 férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adicional de insalubridade.” 6. Provimento parcial do recurso extraordinário, para determinar a restituição das parcelas não prescritas.” (RE 593068, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 11/10/2018, PROCESSO ELETRÔNICO R