Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1736 livremente dentre os integrantes da turma julgadora. Intime-se. Limeira, . Antonio César Hildebrand e Silva Juiz Presidente Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 703 Processo 1006215-36.2015.8.26.0038/02 - Precatório - Repetição de indébito - Dora Lia Ciconi Furlan - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS - Vistos. Diante do trânsito em julgado e já expedido MLE, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1116 Limeira, . Antonio César Hildebrand e Silva Juiz Presidente - Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - José Francisco Del Bel Tunes (OAB: 238789/SP) Nº 1001996-65.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Fy

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1225 para determinar a restituição das parcelas não prescritas.” (RE 593068, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 11/10/2018, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-056 DIVULG 21-03-2019 PUBLIC 22-03-2019). Certificado o transito em julgado, remetam-se à origem. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2572 562 da orientação da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça (cf. Comunicado Conjunto nº 380/2016), fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 620 no artigo 101 da Lei 13105/15 (CPC). Disposições finais: Em primeiro grau não há condenação em custas e honorários de Advogado (art. 55, “caput”, Lei 9099/95). Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 611 Processo 1000547-11.2020.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Luzanira de Assis Ferraz Curtolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cite(m)-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, observado o disposto na Lei 12.153/09, com as advert�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1396 ordem para Julgamento pela Turma Recursal. À Mesa, incluindo-se na próxima Sessão de Julgamento. No mais, vislumbrando risco de dano, reconsidero a decisão de fls. 154/155 e concedo o efeito suspensivo pretendido, comunicando-se o juízo a quo. Intimem-se com urgência. - Advs: Leonardo Fialho Pinto (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 467 Processo 0005620-49.2018.8.26.0038 (processo principal 1000993-82.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Rodrigues de Souza - Prefeitura Municipal de Araras - Requerente: MLJ nº 161/2019 disponível para retirada em 10 dias. - ADV: LEANDRO CURI CHRISTIANINI (OAB 307

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Santos Pelegrini e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Régis Laraia, em férias). RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. RECORRIDO RECORRIDO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional RECORRIDO do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo