Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1345 Processo 1013348-20.2019.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria G.M.C. - Nota de Cartório: Audiência Preliminar designada para o dia 04/03/2020, às 15:00h, à sala de audiências do Juizado Especial Cível e Criminal no Fórum localizado à Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1270 VISTA Nº 1000266-55.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M. de A. - A. - Recorrida: V. A. de C. - Requerido: P. M. de A. - Diante da interposição de agravo, à parte contrária para resposta no prazo de quinze dias. - Advs: Silmara Cristina Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1205 SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Leandro Curi Christianini (OAB: 307116/SP) Nº 1000247-49.2020.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: S. de P. S. do M. de A. A. - Recorrido: P. C. F. P. - Requerido: P. M. de A. - Diante da interposição de agravo,

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 as parcelas devidas ao INSS, com relação às quais não se admitirá 6209 MLSP qualquer dedução no crédito do autor. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor da presente condenação (ora estimada para o fim exclusivo de recurso em R$ 40.000,00), destacando-se o benefício da gratuidade da justiça que ora se confere ao autor. Publique-se

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 29316 Custas igualmente mantidas. Votos Revisores Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 05 de dezembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (Relatora), Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 435 RELAÇÃO Nº 0830/2019 Processo 1006977-13.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Aralux Comércio de Materiais Elétricos Ltda-me - Enivaldo Prado e Cia Ltda Epp - Ante o retorno da Carta de Citação e Intimação com cumprimento NEGATIVO, manifeste-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 435 RELAÇÃO Nº 0830/2019 Processo 1006977-13.2019.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Aralux Comércio de Materiais Elétricos Ltda-me - Enivaldo Prado e Cia Ltda Epp - Ante o retorno da Carta de Citação e Intimação com cumprimento NEGATIVO, manifeste-se a parte au

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 29325 Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 04 de dezembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador José Pitas (Relator), Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em liçençasaúde) e Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 651 processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, NÃO SE APLICANDO AS REGRAS GERAIS dispostas no artigo 231 da lei 13.105/15 (NCPC). Expeça-se Carta de Citação e Intimação em relação JONAS DE PAULA COSTA. Com a resposta, à réplica em 10 dias. Cópia desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 429 Processo 1005426-03.2016.8.26.0038 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade - Ademir Aparecido Pedro - - Luiz Antônio Pedro - - Maria das Dores Pimenta Pedro - - Narciso Aparecido David Pedro - Vistos.Notifique-se o Município de Araras na qualidade de confrontante, nos termos do artigo 213 § 2º da L