Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) petição inicial; b) procuração outorgada pelas partes; c) documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; d) sentença e eventuais embargos de declaração; e) decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; f) certidão de trânsito em julgado; g) da presente decisão; h) outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0006376-48.2016.403.6102 - DONIZETI PAULA FREITAS(SP269049 - THIAGO STUQUE FREITAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL "Intimar a parte autora para manifestação, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 351, do CPC". PROCEDIMENTO COMUM 0006779-17.2016.403.6102 - FAUSTO BOMFIM MATTIOLI(SP051326 - FAUSTA BRONZINI BOMFIM FRANCISCHELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 44/61: intime-se a CEF para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, voltem os autos conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 2040 seu estado de miserabilidade, cuja genitora, com quem habita, não recebe quaisquer rendimentos, encontrando-se objetivamente atendido o critério estabelecido no § 3º do art. 20 da Lei 8.742/93, pois a renda familiar per capita é inegavelmente inferior a um quarto do salário mínimo. É caso, pois, de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 2328 Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o valor total do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 e Provimento CSM nº 833/04. Compreende: . (1% do valor dado à causa ou o mínimo previsto em Lei de 5 UFESP’s); . (2% do valor da condenação ou, se inexistente, 2% do valor dado à caus

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 885 seu filho, recém nascido. Referida versão, todavia, carece de credibilidade, primeiro porque a quantidade de maconha encontrada é muito elevada para o uso individual; segundo porque o suposto vício aparentemente é incompatível com o fato de o réu ainda ter em posse 800 g da droga um mês depois da suposta compra; terceiro porque a apreensão da droga pela polícia não foi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) petição inicial; b) procuração outorgada pelas partes; c) documento comprobatório da data de citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento; d) sentença e eventuais embargos de declaração; e) decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; f) certidão de trânsito em julgado; g) da presente decisão; h) outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1563 de 1.989 aplica-se o IPC relativo àquele mês, fixado em 42,72%” (Precedente: REsp no 43.055-0/SP, Relator Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU de 20.02.95), o mesmo não acontecendo, entretanto, com aquelas com data de aniversário posterior. Ocorre que, a partir da 2a quinzena de janeiro de 1989, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coronel Fabriciano/Marlieria CPF Nome 59377275687 Gorett Do Livramento Artuso Marques Curvelo/Felixlandia CPF Nome 94445842672 Silvia Aparecida De Mesquita Diamantina/Alvorada De Minas CPF Nome 09048141656 Rita De Cassia Melo 09328929652 Danila Miranda Melo Ribeiro Diamantina/Aricanduva CPF Nome 98139649600 Schirley Vania Xavier Farnezi 05411189608 Alessandra Lopes Cordeiro 03975952636 Francele De Cassia Bie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 80 inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.8. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas.8.1. Para que a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4424 §9º, do CPC, sob pena de responder pelas custas decorrentes da sua não realização ou eventual declaração de nulidade. A ausência injustificada de qualquer das partes sujeitará ao faltante a multa de 2% da vantagem econômica pretendida por ato atentatório à dignidade da justiça, a ser revertida