Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Substituta MÁRCIO SATALINO MESQUITA JUIZ FEDERAL TITULAR SILVANA BILIA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2357 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002157-32.2016.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000828-82.2016.403.6121) CARNEIRO & SANTOS RACOES LTDA - ME(SP242043 - LEANDRO DA SILVA CARNEIRO) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS) CARNEIRO & SANTOS RAÇÕES LTDA. - ME opõe Embargos à Execução Fiscal que l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Substituta MÁRCIO SATALINO MESQUITA JUIZ FEDERAL TITULAR SILVANA BILIA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 2357 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002157-32.2016.403.6121 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000828-82.2016.403.6121) CARNEIRO & SANTOS RACOES LTDA - ME(SP242043 - LEANDRO DA SILVA CARNEIRO) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP(SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS) CARNEIRO & SANTOS RAÇÕES LTDA. - ME opõe Embargos à Execução Fiscal que l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processo civil. Custas na forma da lei.Condeno o autor no pagamento de honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, 2º, do Código de processo civil.Autorizo o levantamento dos depósitos efetuados até o momento pela ré, se assim requerer, independentemente do trânsito em julgado, pois são incontroversos e poderão ser abatidos do contrato, considerando que ainda está em aberto, ensejando sua continuidade.Após, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CARMO DE MINAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇÃO DAS PEDRAS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONCEIÇAO DOS OUROS CONSOLAÇÃO CONSOLAÇÃO CRISTINA CRISTINA CRISTINA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA DELFIM MOREIRA MARIA DA FÉ MARIA DA FÉ GON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS 8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens 4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 360/18 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1ª da Lei nº 20592, de 28/12/12, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS C EDUC PROF 1181683-2 ANTONIO JOSE ITAJUBÁ BRAZOPOLIS CEP TANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta resultado referente ao requerimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445580 Ramon Jose Magalhaes da Silva – – 1 - - 5 - 07/04/2018 A 11/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0936/2018 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02805398 Rosa Antonia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho