Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 140 ADV: ANA PRISCILA RODRIGUES DE ALENCAR BARRETO (OAB 36407/CE) - Processo 0141047-24.2017.8.06.0001 Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Romualdo da Silva - REQUERIDA: Andrea Fernanda Farias Leal - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze), requerer o que entender de direito. ADV: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS (OAB 31138/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 62 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEANDRO DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, RG 29093952, CPF 289.248.268-24, pai NC, mãe CACILDA BARBOSA DA SILVA, Nascido/Nascida 16/08/1978, de cor Branco, natural de Juquiá - SP, com endereço à Rua Alexandre Toccheton, 192, Jardim Alberto Gomes, CE

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.417 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO trazer consigo), da Lei nº 11.343/06 e improcedente a causa de aumento prevista no art. 40, VI, da Lei 11.343/06. Dosimetria da pena: Em análise às diretrizes traçadas pelos arts. 59, do CP e 42, da Lei nº 11.343/06, a culpabilidade se mostra normal a espécie do tipo. Antecedentes criminais, em consulta ao SAJ, verificou-se que o réu não possui antecedentes criminais; poucos elementos fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2425 do sistema SAJ o nome da Dra Tania Ungefehr, OAB/SP n. 388.585, conforme requerido. No mais, intimem-se novamente os defensores constituídos dos corréus para apresentação das contrarrazões ao Recurso em Sentido Estrito. Int. - ADV: RAUANE RODRIGUES MENDES (OAB 27629/MS), ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 43214/B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3613 dias, sob as penas da Lei, tendo em vista que o nome do réu saiu duplicado. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Comp

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1796 819 (dezessete) dias de reclusão; c) Pena imposta na presente sentença: 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa; d) Regime para o cumprimento inicial da pena na presente sentença: semiaberto; e) Pena a ser cumprida: 4 (quatro) anos, 8 (oito) meses e 13 (treze) dias de reclusão e 13 (treze) dias-multa; f) Observação: Depreende-se que o acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4533 Fórum deste Juízo ( 3° andar, sala 07 ). Int. - ADV: ELCIO ASSEF (OAB 341247/SP) Processo 1001212-48.2022.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leandro da Silva Francisco - 1 Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. 2 Fls. 26/27: Recebo como emenda à petiç

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

154 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.350 por Adriana Gondim Teixeira e Manuela Morais Gondim para cumprimento das medidas cautelares na comarca de Cruzeiro do Sul/AC, local onde residem (fl. 97 e 110). Instado, o Ministério Público apresentou parecer desfavorável. É o sucinto relatório. Decido. Em que pese a manifestação desfavorável do Parquet, verifico que as requerentes vem cumprindo regularmente as medidas cautelares impostas à fl. 39, conforme folha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Novembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova: Marcos Vitorino Ferreira-397795 Rumenigg Martins Rafael-219143 Nova Lima Juiz de Fora Do Presídio de Alfenas para o Presídio de Pouso Alegre: Júlio César Estevam-413557 Maurislândio Rodrigues Pereira-307117 Yuri Mendes Máximo-600602 Itumirim Alfenas Paraguaçu Do Presídio de Alfenas para o Presí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maristela Gomes Da Silva-86799 Marlaine Morais-190085 Mercia Aparecida Apoliano-718478 Miriam Valeria Fernandes-183474 Natalia Goncalves Teodoro-776957 Nathalia De Sillos Mariano-346362 Normana Gomes Costa-431999 Patricia De Jesus Porfirio-537625 Patricia Paulo Da Costa-20379 Patricia Soares De Carvalho-646762 Rafaela Duarte Couto-67671 Roseli Da Cruz Bento-1275 Shirley Souza Do Santos-756695 Silvana Cristi