Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1826 gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o benefício, recolhe as despesas, sem ressalvas. E a grande maioria dos que resistem, funda-se tão somente na letra da Lei nº. 1.060/50. Dificilmente apresentam os demonstrativos de rendimentos, ou cópias das declarações de bens e rendimentos apresentadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 101 fundamento técnico seguro para que se conclua que os danos foram ocasionados por falha na atividade exercida pela ré. E, considerando a data dos danos e a ausência de notícia de preservação dos bens, inviável se faz a realização de prova técnica sob o crivo do contraditório, não sendo possível acolher, portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 4219 zelar pela guarda, saúde e moralidade da incapaz. Fls. 98: Ciente da juntada de atestado de sanidade mental em nome da autora. Providencie a parte autora a juntada de folha de antecedentes criminais, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Psicossocial para realização de novo es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2679 seus endereços para citação, bem como juntando aos autos o contrato de prestação de serviço com a entidade onde encontrase internado Wilson. - ADV: LUIZ CLAUDIO BISPO DO NASCIMENTO FILHO (OAB 450389/SP) Processo 1001077-52.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1500 de locomoção do indivíduo, sempre que este sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade individual, por ilegalidade ou abuso de poder, não sendo admitida, portanto, a sua utilização com propósito diverso. Como primeira condição da ação, deve-se verificar a possibilidade jurídica do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 48 processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Inexiste interesse recursal, expedindo a Serventia mandado de levantamento em favor do exequente, nos moldes do acordo, do valor constrito às fls. 480/483, providenciando sua transferência por intermédio do sistema SISBAJUD. T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1815 composição do litígio. Assim, INDEFIRO o pedido, ressalvando que, em caso de intercorrência comprovada nos autos, ele poderá ser reexaminado. Promova a Serventia a designação de audiência de conciliação, citando o(as) ré(us) bem como intimando as partes para comparecimento. Intime-se. - ADV: ALEX PFEIFFER (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3007 necessárias). Foi concedida a Justiça gratuita. 6 - Cumpre ao inventariante, com a certidão de inventariança, dirigir-se ao DETRAN e solicitar o licenciamento do veículo melhor descrito a fls. 119 para 2020, no que fica autorizado por meio da presente. Para os anos seguintes, cumpre a ele regularizar o necessário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2188 228213/SP), ANDRÉ SHINJI INOUE (OAB 356068/SP) Processo 1006583-38.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Fernanda Dias de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, de maneira a: a) OBRIGAR a ré a recalcular as mensalidades devidas a partir do reajustes inf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1762 intimações necessárias. Intimem-se. São Paulo, 21 de julho de 2020 - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/ SP), MILLENA LAMONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 444621/SP) Processo 1007818-40.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Erica Angelica Ramalho Soares