Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3424 1130 dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3392 1048 HOMOLOGO por sentença o acordo parcial de vontades firmado pelos divorciandos,às fls. 40/41, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que, DECRETO o Divórcio de Keite Brito da Cruz e Manoel Alamo Navarro Neto, com supedâneo no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, cessando, em consequência, os deveres d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 370 ADV: LUCE ELAINE BENTO DE ANDRADE (OAB 3477/AM) - Processo 0615978-11.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: R.F.S. - Em 08 de abril de 2022, de ordem do MM Juiz de Direito Coordenador do CEJUSCFAMÍLIAS, Gildo Alves de Carvalho Filho, abre-se vista à parte autora, por seu(sua) Advogado(a) para no p

Poder Executivo ● 03/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9 ANEXO ÚNICO ITEM NOME SAÐDE CPF 1 ADILSON SIMÕES DE SOUZA 044.086.374-08 2 AILTON DA SILVA RIBAMAR 068.390.954-10 3 ALICE FRANCISCA LOPES 807.827.014-34 4 ANTONIO CARLOS DA SILVA 085.959.634-60 5 ARLINDA LEITE DA SILVA ATAÍDE 197.676.764-49 6 AUREA BALBINO DA SILVA 858.435.044-68 7 BERENICE VITORINO DA SILVA 102.293.104-00 8 CALINA TAVARES DOS SANTOS 065.921.784-85 9 CIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 277 objetos apreendidos, bem como fiança recolhida, certifique a serventia e abra-se vista ao Ministério Público. Após, em termos, tornem os autos conclusos. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP) Processo 0002604-18.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 277 objetos apreendidos, bem como fiança recolhida, certifique a serventia e abra-se vista ao Ministério Público. Após, em termos, tornem os autos conclusos. - ADV: VANESSA CARDOSO ONOFRE (OAB 371265/SP) Processo 0002604-18.2014.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2806 Processo 0007301-49.2016.8.26.0127 (processo principal 1000343-35.2013.8.26.0127) - Cumprimento de sentença Fixação - E.R.O. - E.S.O. - Ante a homologação do acordo de fls.49/50 plá decisão de fls. 51, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2220 haver outro modo para compeli-lo ao pagamento e assegurar o cumprimento das prestações devidas, Decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se, mandado de prisão, com prazo de três anos, consignando-se o valor apurado, SEM PREJUÍZO da atualização do cálculo a ser oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1537 A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada via internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópia. Para visualização, acesse o site www. tjsp.jus.br, informe o número do processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1494 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao paga