Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4249 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Número do processo: 0800193-43.2020.8.14.0057 Participação: AUTOR Nome: JOSE CARLOS CHAVES BRAGA Participação: ADVOGADO Nome: ELIANE CORREA DE MELO OAB: 26725/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO DA SILVA MACIEL OAB: 28769/PA Participação: REU Nome: BANCO BMG S.A Participação: ADVOGADO Nome: JOAO FRANCISCO

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CHARLES PAULINO DA CONCEICAO(OAB: 20476/SC) CLAUDIA PAULINO DA CONCEICAO(OAB: 24240/SC) LEANDRO MACHADO MADALENA CHARLES PAULINO DA

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2655 Santa Maria do Pará, 13 de maio de 2021 Juliana Castro Oliveira Analista Judiciária Número do processo: 0800073-63.2021.8.14.0057 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA DO PARÁ Participação: REU Nome: EVANILSON DA SILVA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ELIANE CORREA DE MELO OAB: 26725/PA Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO DA SILVA MACIEL OAB: 28769/PA Particip

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2495 pessoalmente da presente decisão, sem prejuízo da intimação de seu defensor e do órgão do Ministério Público. Na intimação do acusado deve ser questionado interesse em recorrer. Transcorrido o prazo de recurso in albis, certifique o trânsito em julgado e junte relatório do processo, a possibilitar a designação da sessão do Tribunal do Júri. P.R.I.C. Santa Maria do Pará, 23 de abril de

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 3848 Após, cumpra-se a decisão de 14/07/2021, item 1 (alvará). feito,considerando a possibilidade de efetuar agendamento para PDSC carga dos autos pela OAB ou diretamente pela Vara, caso o RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de setembro de 2021. processo não esteja na lista de processos aptos à digitalização - Ato PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto C

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2323 Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado que traga nos autos documentos que comprovem a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo afastando os indícios contrários indicados nesta decisão, como extratos bancários dos últimos seis meses, declaração oficial do imposto de renda apresentado junto à

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 5413 Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Assiste razão à certidão id:c92bb9f. Desse modo, intime-se o - ANDRE LUIS PEREIRA reclamado a comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais INTIMAÇÃO incidentes sobre a conciliação, no prazo de 15 dias, sob pena de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d88d8e execução. proferido nos autos. Comprova

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2957 de controle concentrado de constitucionalidade possui, via de regra, Trabalho que envolvam aplicação dos artigos 879, §7º, e 899, § 4º, efeitos ex tunc, sobreste-se o feito até que seja proferida decisão da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, final nos autos da ADC. Intimem-se as partes. caput e § 1º, da Lei 8.177/91; que, na men

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 892 II - Ficam as partes cientes com a publicação deste despacho. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem-me os INTIMAÇÃO autos conclusos para deliberação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4a6611 CASTANHAL/PA, 09 de junho de 2022. proferido nos autos. ANNA LAURA COELHO PEREIRA Juíza do Trabalho Titular DESPACHO PJe-JT I -

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2315 ADVOGADO CHARLES PAULINO DA CONCEICAO(OAB: 20476/SC) CLAUDIA PAULINO DA CONCEICAO(OAB: 24240/SC) WILLIAM BRUNING CHARLES PAULINO DA CONCEICAO(OAB: 20476/SC) CLAUDIA PAULINO DA CONCEICAO(OAB: 24240/SC) JOSE SOUZA MARCOLINO CHARLES PAULINO DA CONCEICAO(OAB: 20476/SC) CLAUDIA PAULINO DA CONCEICAO(OAB: 24240/SC) WALTER ELIAS MARCELINA CHARLES PAULINO DA CONCEICAO(OAB: 20476/SC