Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 690 13 - Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado; salva e assinada no ambiente do PJe-JT, até 01 (uma) hora antes 14 – Notifique-se a parte ré, com as cominações legais. do horário designado para a audiência, facultada a apresentação de CUIABA/MT, 17 de janeiro de 2023. defesa oral, na forma do art. 847 da CLT; ROSANA MARIA DE BARROS CALDAS 4.2 -

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 3135 de instrução, caso a designação seja necessária. Trata-se de processo eletrônico que tramita sob o rito Ordinário. Notifique-se a reclamada para apresentar defesa e documentos, no Impossibilitada a realização de audiência presencial, a audiência de prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia e da INSTRUÇÃO será realizada por video

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3496 COMARCA DE PONTA DE PEDRAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS RESENHA: 21/08/2020 A 21/08/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS - VARA: VARA UNICA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 00621872920158140042 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LIZANDRO DE JESUS GUEDES CAMPOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 21/08/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DENUNCIA

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 99 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal não conheceu a ordem. Ordem: 004 Processo: 0811768-54.2022.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR AGRAVANTE: SANDRA FRANCO ADVOGADO: ELIANE CORRÊA DE MELO FEITOSA - (OAB PA26725) ADVOGADO: MARCELA LOPES DA SILVA - (OAB PA34154) ADVOGADO: LEANDRO DA SILVA MACIEL -

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7253/2021 - Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 141 superveniência de novos fatos. Ordem: 018 Processo: 0807963-30.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES PACIENTE: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA COSTA ADVOGADO: FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA - (OAB PA29364) ADVOGADO: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA - (OAB PA19782-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANH

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7418/2022 - Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 97 PROCURADOR DE JUSTIÇA : DR(A) GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Ordem: 37 Processo: 0800583-19.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR Relator(a): Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES PACIENTE: ENEZIO GERONIMO DA SILVA ADVOGADO: WALLACE LIRA FERREIRA - (OAB PA22402) AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DE CASTANHAL PROCURADOR DE JUSTIÇA : DR(A) SERG

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 2643 Juíza de Direito Número do processo: 0800024-56.2020.8.14.0057 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE SOUSA DA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO AUGUSTO SALOMAO DA CRUZ ROCHA OAB: 28246/PA Participação: REQUERIDO Nome: FRANCISCA DIANE BATISTA ANTUNES Participação: ADVOGADO Nome: LEANDRO DA SILVA MACIEL OAB: 28769/PA DECISÃO Constata-se que a requerida não trouxe contrato de imobiliá

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2939 Publique-se. Registre-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente. Santa Maria do Pará, 31 de maio de 2021. Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Número do processo: 0000707-05.2015.8.14.0057 Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO ALEX MOREIRA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA BRAGA FERREIRA OAB: 20957/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE SANTA M

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0032307-96.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301175339 AUTOR: MARINEDES BATISTA SANTOS (SP231772 - JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, resolvo o mérito da controvérsia, na forma do art. 487, inciso I do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o INSS a averbar nos cadas

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho primeiro juízo de admissibilidade, pautados no descumprimento do artigo 896, §1º-A, I, da CLT (a parte não indicou os trechos específicos do acórdão regional, aptos a consubstanciar o prequestionamento das insurgências suscitadas, limitando-se à transcrição integral da decisão exarada, fls.558-9, reiterada às fls. 573-5). Nesse contexto, mostra-se desfundamentado o apelo, porqu