9 resultados encontrados para leandro david ribeiro gazzeta - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1742 FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 08/08/2014 PROCESSO :0004112-45.2014.8.26.0091 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.R.M.P. ADVOGADO : 260538/SP - Reginaldo Youchin Suetake REQDA : L.L.P.S. V
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 PROCESSO :1017904-05.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDA : Adriana Brito da Costa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017903-20.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Paulo Falleiros Nas
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018628-14.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dulcilene da Silva Lima ADVOGADO : 110145/SP - Marinete Silveira Mendonca REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018629-96.2017.8.26.0361 CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1529 Processo 0002807-60.2013.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Seguro - Seguradora Sasse Cia Nacional de Seguros Gerais - Logo, diante dos motivos acima elencados, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sucumbente a pa
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1900 não ocorre, o antigo proprietário continua a responder pelos débitos fiscais que recaem sobre o imóvel em conjunto com o comprador. A propósito recente decisão do E. STJ, julgando recurso especial na forma do Artigo. 543-C, do CPC: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0251813-05.2011.8.26.0000 4 PROCESSUAL CIVIL EX
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1787 214579/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 0007149-90.2008.8.26.0091 (361.02.2008.007149) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Benedito Jacob dos Santos e outro - Defiro o pedido retro. De fato, a ART não é requisito essencial previsto pela lei para a aquisiç�
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1899 verbis: “Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título”. No direito brasileiro o compromisso de compra e venda quitado, “considera-se também título translativo, para fins do art.1.245, do novo Código Civil”, de acordo co