Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1647 prisão civil pelo prazo de sessenta dias (artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), expedindo-se o competente mandado de prisão, consignando que após cumprido os sessenta dias de prisão, o alimentante deverá ser colocado em liberdade, independente de alvará. 7- Expeça-se mandado de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1690 despacho de fls. 180. - ADV: RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB 174366/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP) Processo 0001760-91.2010.8.26.0144 (144.01.2010.001760) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Itaú Sa - Supermercado Santa Rosa Conchal Ltda Epp - - Ivan Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2106 e 400 também do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 11.719/08. Deixo consignado que a realização do ato ocorrerá por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG 284/2020 e CG nº 317/2020. III- Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns em virt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 954 das Terras de Santa Maria - Apelado: Dante Mashahiko Haibara - Apelada: Livia Monteiro Haibara - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo, com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão dos Recursos Especiais re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1813 352, Nova Mogi, neste Município e Comarca de Mogi Mirim/SP, impelido por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, desferiu golpes de faca em Paulo Rubens de Souza, produzindo-lhe os ferimentos descritos no incluso laudo necroscópico, causa de sua morte. Consta, outrossim, Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2487 incontroversa relativa à parte cabente ao segurado poderá ser objeto de imediato cumprimento, a teor do que dispõe o artigo 534, §4º do CPC.P.I.C. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0000312-69.2016.8.26.0404 (apensado ao processo 0000581-79.2014.8.26.0404) (processo principal 000058179.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2050 em termos de prosseguimento) - ADV: ROSIMEIRE APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP) Processo 0005227-35.2014.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W.J.B.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1216 oferecimento de memoriais, intime-se a autarquia ré - para o mesmo fim. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 0005125-13.2014.8.26.0404 (apensado ao processo 0000495-11.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sidnei Rodr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1943 se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas, devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser arguido pela parte contraria através de incidente próprio. Assim, defiro os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2069 autora o valor de R$ 5.638,20, corrigidos pelos índices da Tabela Prática do TJ/SP a partir do desembolso e acrescidos de juros legais desde a citação. Sucumbente, arcará ainda a requerida, com o pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária da parte contrária, que fixo em 15% do valor da