Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 1939 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR AILTON APARECIDO FERREIRA como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, suspensa a pena privativa de liberdade pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo o acusado cumprir as condições previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1294 Processo 1006223-51.2019.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Souzivaldo Faustino de Andrade - *Manifeste-se o autor sobre os esclarecimentos do oficial de justiça. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1000 Cheque - Gol Textil Ltda - Manoel de Jesus Santos - Em razão da pandemia, a constrição on-line onera excessivamente o devedor, gerando situação de excepcional ofensa ao equilíbrio processual, frisando-se que o direito de crédito também deve ser exercido com eticidade e proporcionalidade, respeitand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1930 da lavoura com o local para a entrega do produto, ou seja, as sacas de sojas foram pactuadas para a entrega na cidade de Orlândia, embora a produção tenha ocorrido em propriedade localizada no Estado de Minas Gerais.A cópia de fls. 16 da execução demonstra a cotação da saca de soja para a região Mogia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3428 Processo 0006270-31.2017.8.26.0362 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - D.C.D. - Fica(m) o(s) defensor(es) do(s) réu(s) intimado(s) a se manifestar(em) na fase do artigo 422 do CPP, no prazo legal. - ADV: FRANCINE FELIX (OAB 405885/SP) Processo 0008384-40.2017.8.26.0362 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2237 constatou-se que era produto de crime. Disse que próximo do local da abordagem havia o emplacamento de outra motocicleta também produto de furto. Contou que seu supervisor então solicitou seu apoio e ao chegar no local se depararam com César, Josimar e um outro rapaz de nome Jonas. Afirmou que os celulare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2195 frequentar bares e assemelhados; (b) comparecimento periódico em juízo, bimestralmente, a fim de comprovar e justificar suas atividades; além da vedação de agressão física ou verbal contra a vítima pelo prazo de 02 (dois) anos, sob pena de revogação do benefício. - ADV: ROSANA PERIS DE FIGUEIREDO MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1516 a fls. 363/364. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - Dr Júlio atender - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 0000201-90.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000201) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C. F. S. - E. F. S. - 1- Diante da petição de fls. 70/71, julgo extinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1958 causa e juntou cópias de documentos (fls. 08/11). O INSS, em sua defesa (fls. 23/30), arguiu preliminar de mérito, prescrição em relação as parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que precede o ajuizamento e, como matéria de fundo, nega a pretensão, em síntese, porque o § 5º do art. 29 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1799 recolhimento das custas e despesas processuais. Decorrido prazo para eventual recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. ADV: RODRIGO LUIZ DE FREITAS (OAB 290835/SP), CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP) Processo 0002658-70.2011.8.26.0144 (144.01.2011.002658) - Guarda - Seção Cível - M. de F. da S. - B. da