Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2841 e o Ministério Público, em quinze dias. Após, tornem conclusos, para encerramento formal da instrução. IV)Observem-se os Comunicados Conjuntos nº 508/2018, 671/2019 e 585/2020, intimando-se o IMESC e a parte ré por meio do Portal Eletrônico. V) Cientifique-se a representante do Ministério Público. VI)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1382 condições de periculosidade e insalubridade. 2. Reconhecida a omissão legislativa em razão da ausência de lei complementar a definir as condições para o implemento daaposentadoriaespecial. 3. Mandado de injunção conhecido e concedido para comunicar a mora à autoridade competente e determinar a aplicação, no que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1908 dinheiro - Silvia Aparecida de Aguiar de Souza - Isto posto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 51, II, da Lei 9099/95 e c.c. artigo 485, I, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95). Corrijo, de ofício, o valor atribuído à causa, para estabelecê-lo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3239 Processo 1011280-90.2020.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.D. - Vistos. Vistas ao MP. Int. - ADV: LETÍCIA BOZZONI VETTORAZZO (OAB 423942/SP), CLOVIS RAMIRO TAGLIAFERRO (OAB 106478/SP), RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 162486/SP) Processo 1012422-61.2022.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5183 produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do Novo Código de Processo Civil. Custas na forma convencionada. Considerando que o prazo para cumprimento do acordo é superior a seis meses, aguarde-se em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1491 juntados pela requerida demonstram que os recursos não foram interpostos pelo interessado, consolidando a penalidade em nome do proprietário do veículo, nos termos do artigo 257, § 7º, do Código de Trânsito Brasileiro: Art. 257. As penalidades serão impostas ao condutor, ao proprietário do veículo, ao embarcador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7599 cofres públicos e o Poder Público deve agir de modo a velar, permanentemente, pela economicidade, a teor do que preceitua o art. 70 da Constituição Federal, por simetria aos entes estaduais. Ciência ao Ministério Público para eventual adoção de medidas extrajudiciais à realização do bem da vida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5378 presentes os requisitos legais para o deferimento da tutela de urgência requerida, considerando a probabilidade do direito da parte requerente e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a tutela seja concedida somente ao final da lide. Isso porque, ao menos até este momento processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2548 requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3243 93.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Antonio Cesar Vitorino de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos dos Comunicados Conjuntos n.º 2047/2018 e nº 1514/2019, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, do va