Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1629 911 X e § 1º, incisos I a V do CPC, devendo o exeqüente se manifestar sobre a indicação, em 03 (três) dias, quanto à eventual aceitação. 05. Aceita a nomeação, tome-se por termo (art. 657 do CPC), a ser assinado pelo executado em cartório, no prazo de 24 horas após a intimação de seu advogado, por publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1048 atentando-se para o Resolução 551/2011. Nessa oportunidade, ademais, serão colhidas as provas orais de interesse das partes. Intime-se. Botucatu, data supra. - ADV: DIOGO LUIZ TORRES AMORIM (OAB 291042/SP) Processo 1000742-77.2014.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 992 autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Int. (audiência designada para 11/10 P.F., ÀS 10H20MIN) - ADV: LUCIANA SAUER SARTOR (OAB 141139/SP) Processo 4004525-60.2013.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagno Andrade de Oliveira Vistos. 1. Fls. 53/54: Recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 966 ABUSIVIDADE. NULIDADE RECONHECIDA. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. As despesas para a emissão de boleto bancário ou carnê para pagamento não podem ser repassadas ao consumidor, uma vez que a responsabilidade é integralmente do credor. É nula a cláusula que prevê a referida taxa, ante à abusividade da cobrança.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 1290 se inserem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, não há que se falar em ofensa a direito do consumidor no caso, pois não restou provada qualquer vantagem abusiva por parte do fornecedor suscetível de ensejar a intervenção estatal para recompor o equilíbrio do contrato, sobretudo porque o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 1389 Civil”, 10a ed. Forense-Rio, 1995, vol. I, §§ 21 a 33,págs. 49 a 77). Outrossim, sem prova da culpa exclusiva de terceiro, a ré responde pela indenização nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Situação diversa é aquela em que o consumidor contrata, separadamente, com a Companhia A�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2748 DOS SANTOS - Vistos. A parte autora, Ivone Antunes da Silva Conceição, ajuizou ação de Imissão Na Posse em face de WILMA APARECIDA AQUINO e ANTONIO FERREIRA LIMA. Alega direito de propriedade sobre metade ideal do imóvel situado na Via de Pedestre Antônio Restori, nº 43, Vila Rosária, São Paulo - SP, objeto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3140 sob pena de protesto do pronunciamento judicial e pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE PAULA PEREIRA (OAB 162511/SP) Processo 1006764-63.2017.8.26.0624 - Alva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1126 a exeqüente para manifestar eventual interesse na requisição judicial à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico (Sistema BacenJud), de informações sobre existência de ativos em nome do executado. Em caso positivo, proceda a Serventia nos termos do art. 655-A, “caput” e §§,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 936 FOGLIA - Vistos, 1. Decidi pela suspensão do processo na esteira do quanto determinado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, considerando a existência, naquela Augusta Corte, de processos representativos da controvérsia instaurada nestes autos, relativa ao dies a quo da contagem dos juros de mora(CPC, art. 5