3.912 resultados encontrados para leandro de cassio melicio oab - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1343 ANDRADE MOREIRA, o qual ensejou despacho deste juízo determinando seu seguimento para elaboração de meros cálculos aritméticos, de acordo com os índices indicados no referido voto do Douto e Culto Relator. Assim, quanto ao valor da condenação, homologo os cálculos apresentados pelo Douto Contador do Ju�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 913 transcritos. No mérito, a ação é procedente. De fato, na remuneração do mês de abril a maio de 1990 deve ser aplicado o índice de 44,80% do IPC na atualização do capital depositado referente aquele período, como dispunha o art. 17, inciso III, da Lei 7.730/89. Na Medida Provisória nº 168/90, original
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1401 entregar novo aparelho à requerente ou devolver-lhe o valor que gastou com a compra do primeiro. Nesse sentido: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEFEITO EM APARELHO CELULAR DECORRENTE DO MAU USO DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE AFASTADA. RESPONSABILIDADE. Assente no laudo técnico j
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1236 condenação, sendo que o valor de cada parcela não deve ser inferior a 05 UFESPs. Não havendo condenação, o cálculo será: 1% do valor da causa + 2% do valor da causa, sendo que cada parcela não pode ser inferior a 05 UFESP’s. Deverá ainda ser recolhido o valor de porte de remessa e retorno, correspondent
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 1235 089.01.2011.018966-7/000000-000 - nº ordem 8216/2011 - Outros Feitos Não Especificados - repetição de indébito - PAULO SÉRGIO DOMINGUES X AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - VISTOS. Trata-se de ação de repetição de indébito. Verifica-se a falta de documento essencial à propositura da
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 877 em conseqüência, condeno o réu a pagar ao autor a quantia mencionada na exordial, que deverá ser devidamente atualizada a partir da propositura da presente demanda, e sobre a qual deverão incidir juros de mora de 1,0% ao mês a partir da citação. Sem custas, despesas processuais ou honorários de sucumbê
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3436 manifestações referentes à execução da sucumbência deverão ser dirigidas, por meio eletrônico, ao respectivo incidente e não mais ao processo de conhecimento, que será arquivado. 1.2. Alerto ao(a) Advogado(a) para que tome as cautelas necessárias a fim de evitar eventual distribuição de incident
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3706 o convite da audiência virtual, onde constarão data e hora, seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual. Após, designese audiência de conciliação, instrução e julgamento virtual, encaminhando-se via e-mail o convite, advertindo-se o devedor que na oportunidade poderá apresentar embargos ver
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2798 será gerado automaticamente o Ofício de Requisição de Pequeno Valor e, o departamento ou coordenadoria responsável pelas execuções judiciais da executada, providenciará a atualização do crédito exequendo (CF, art. 100, § 5º). Assim sendo, intimese o exequente para que proceda à distribuição d
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3453 que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado, conforme comunicado CG 1951/2017). Concedo à parte passiva os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 87). Anote-se. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA PEROTI THOME (OAB 59547/SP), DEFENSORIA P�