Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 136 Carlos Chammas Filho (OAB: 220502/SP); Advogado: Felipe Torres Marchiori (OAB: 325185/SP); Advogada: Natalia Regina Sgalla (OAB: 332495/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2013 0152037-61.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Nº origem: 589.01.2002.006467-7; Assunto: Quadrilha ou Bando; Peticioná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2471 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS CUNHA RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0143/2016 Processo 0000144-05.2015.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.D.R. - Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1565 980 deu início a este processo nº 950/13 e CONDENO O RÉU RAFAEL MAIA HIGUEIRA ou RAFAEL MARIA HIGUEIRA, RG nº 40.935.057/SP, a cumprir 05 anos de reclusão, em regime fechado, e a pagar 500 dias-multa, unidade igual a 1/30 do salário mínimo vigente a época dos fatos, por infração à norma do artigo 33, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2284 das testemunhas de fora da terra. Defiro a cota ministerial retro. Cobre-se a vinda do laudo pericial referente ao simulacro da arma de fogo e substância entorpecente apreendidas (fls. 28 e 29). Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PRADO MENEZES (OAB 244930/SP) Processo 0003350-13.2012.8.26.0604 (604.01.2012.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2193 KATYANE MIRANDA DOS SANTOS - Embargte: FLAVIO EDUARDO BERNARDES SEGUNDO - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - - 9º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 494 Com os informes, tornem conclusos para apreciação do pedido de liminar. Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 09 de novembro de 2011. ROBERTO MORTARI Relator - Magistrado(a) Roberto Mortari - Advs: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0279446-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 735 portanto, não constato a presença dos requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora” que autorizariam a colocação em liberdade do Paciente em sede de liminar, motivo pelo qual indefiro a medida liminar pleiteada. 7. Oficie-se à digna autoridade coatora requisitando informações. 8. Com elas nos autos, colha-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 595 a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Indefiro a liminar reclamada. Impossível a concessão daquilo que se requer, pois a via provisória da decisão liminar não é adequada à antecipação da tutela jurisdicional pretendida. A questão será decidida oportunamente pela Turma Julgadora. Requisitem-se as infor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1012 304 - 0045022-94.2004.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Alex Zilenovski - Revisor Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Andre Luis Meza Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) (Fls: 1387) 305 - 0002623-80.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 95 Silva (OAB: 277006/SP); Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP); 0003329-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2012.002589-6; Assunto: Roubo; Impetrante: Pedro Valdir Tessare; Paciente: Guilherme Cardim Benetti e outro; Advogado: Pedro Valdir Tessare (OAB: 215