Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1700 (OAB 125605/SP), EDUARDO PIZARRO CARNELÓS (OAB 78154/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 23183/ SP), CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO (OAB 305292/SP), FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 314266/SP) Processo 0030003-62.2015.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2153 Processo 0001097-91.2017.8.26.0599 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - ANTONIO MARIO JANUARIO FERREIRA - Vistos.Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pela defesa (pgs. 127/130), com parecer favorável emitido pela ilustre representante do Ministério Público (pgs. 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2238 nascido em maio de 2004 confirma que a união more uxória era bem anterior ao casamento formal, que somente ocorreu em maio de 2007. Desta forma, considerando as testemunhas ouvidas, bem como os documentos juntados, devemos reconhecer que todos os bens angariados a partir do início do ano 2000 devem ser cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1573 Processo Penal, à luz dos elementos de convicção até aqui existentes, de modo que a absolvição agora nos parece precoce. Para realização de audiência de instrução e interrogatório do réu designo o dia 21/05/2015, às 15:00 horas. - ADV: RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), MÁRCIO HUMBERTO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2070 forma: § 9º - Nas ações penais, salvo aquelas de competência do Juizado Especial Criminal - JECRIM, em primeiro grau de jurisdição, o recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: a) nas ações penais, em geral, o valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, será pago, a final, pelo réu, se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL DO BRASIL, DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DEC IS ÃO Acolho a cota ministerial Id 23437128 e da Advocacia Geral da União Id 23895805, uma vez que a decisão que denega o "habeas corpus" não é sujeita a reexame necessário. Assim, arquivem-se os autos. Intimem-se Sorocaba, 05 de novembro de 2019 MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN JUÍZA FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005665-68.2015.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X VANDA VEIGA DE OLIVEIRA(SP148012 - LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA E SP114102 - PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA) X MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA(SP243625 - VALDINEI LOPES DOS SANTOS E SP114102 - PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA) X DANIELI CRISTINA GOMES GONGORA DE JESUS(SP243625 - VALDINEI LOPES DOS SANTOS E SP114102 - PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA) Em face da petição de fls. 102 e devolução da carta precatória juntada às fls. 109 e seguintes, designo o dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE PRISAO TEMPORARIA 0000275-63.2019.403.6110 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007141-92.2016.403.6110 () ) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X SEM IDENTIFICACAO(SP309897 - REGINALDO DIAS E SP155875 - RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES E SP148012 - LEANDRO DE LIMA OLIVEIRA E SP115935 - CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA) Trata-se de pedido formulado pelas defesas dos indiciados Wagner Napoleão Sasso, Maria Cristina Marchiori Sasso, Celso Luiz de Oliveira Rizzo e Ricardo Apare

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 618: Assiste razão ao Ministério Público Federal.Considerando o certificado às fls. 619, reiterem-se os ofícios nº 1858/2016 e nº 1860/2016 expedidos, respectivamente, ao DIPO- Serviço Técnico de Informação Criminal e ao Distribuidor da Comarca de Salto.Com a vinda dos demais antecedentes, intimem-se as partes para manifestação nos termos do artigo 403 do CPP. (PRAZO PARA DEFESA MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 403 DO CPP) 0015594-96.2013.403.6105 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 21 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00163 Processo: 0001903-68.2015.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se Dr. José Olavo C. Rodrigues, portador da OAB/PB n. 10.027, para devolver os autos do processo n. 000190368