Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para a contadoria para a baixa nos registros. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comprove o depósito da quantia, e, querendo, manejar embargos em ate 15 dias, após. Cálculo fls. 78 ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP) - Processo 0601187-10.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Requerente: JOSEFA BEZERRA LIMA - Requerido: Banco do Brasil S/A - Defiro o pedido de fl. 173, mantendo-se a multa e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ALEXANDRE LEMOS BERNARDES, NELSON DE OLIVEIRA, ANTONIO SIDNEY SILVA DA COSTA, VITOR JOSÉ PAULINO E ISMAEL DIAS DE OLIVEIRA. Não há, por conseguinte, inquérito policial ou ação penal em face do Paciente, resultando, assim, ausência da mínima prova de ameaça ou prisão. Conclui-se, pois, que inexiste justa causa para a concessão do writ, visto que pelo impetrante não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2429 prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP) Processo 1004320-25.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Emerson Carlos da Silva - Vistos. Primeiramente, sendo parte comprovadamente desprovida de recursos financeiros para o pagame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIANA DA SILVA TERÇAS (OAB 4121/AM) - Processo 0216330-10.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: F.L.A. - Certifico para os devidos fins que a parte requerente não informou o endereço do empregador do alimentante, razão pela qual não será possível a expedição do oficio para prosseguimento do desconto em folha de pagame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADRIANO JORGE somente ao pagamento de verbas trabalhistas (13º salário) na proporção de 9/12 avos, devendo ser abatido a quantia de adiantamento no valor de R$699,67 (seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos), com juros contados da citação (fl. 278, 17.03.2016) tendo como índice os de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPC/2015), devendo sua intimação acontecer por publicação oficial, já realizado à fl. (145). Portanto, intime-se o requerente para dar prosseguimento no feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. P.R.I.C. ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/ AM), ADV: MARCUS VINICIUS MELO DE SOUZA (OAB 6194/ RO), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eletivo ou de urgência (neste caso, deve-se juntar documento do atendimento médico do autor junto ao SUS que comprove isto), bem como informar sobre o andamento do acompanhamento médico da requerente junto à rede pública. Para tanto, deverá requisitar informações em nome deste Juízo. P.R.I. ADV: ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 3974/AM) Processo 0625738-23.2018.8.04.0001

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autor depende de requerimento do réu. § 7° Interposta a apelação em qualquer dos casos de que tratam os incisos deste artigo, o juiz terá 5 (cinco) dias para retratar-se. Colaciona-se a seguinte jurisprudência: EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA. Justifica-se a extinção do processo por abandono quando paralisado há mais de trinta dias, apesar da intimação d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital material, bem como a avançada idade do Requerente, intime-se os Requeridos, por mandado urgente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a antecipação requerida. Citem-se os Requeridos, via Portal Eletrônico do e-SAJ, na forma da lei. Decorrido o prazo assinado, retornem conclusos para apreciação do pedido de tutela provisória. Intime-se. Cumpra-se. ADV: H