Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO HILTON PEREIRA DOURADO (OAB 5330/AM), ANDRÉ LEANDRO DE LIMA SANTOS (OAB 5805/AM), LAZARO PEREIRA DOURADO (OAB 9775/AM) - Processo 062214758.2015.8.04.0001 - Imissão na Posse - Imissão - REQUERENTE: DANILO MACEDO RODRIGUES - REQUERIDO: EDISON MARIALVES DE SOUZA JUNIOR - KAREN COGA PRESTES Certifico que, conforme o Código de Normas do TJ/AM e o disposto no pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Itaucard S/A - EXECUTADA: ANA VIRGINIA DE CARVALHO - R. H. Analisando os autos a fim de proferir juízo positivo de admissibilidade da petição inicial da autora, verifico ausência de documento extrajudicial com força executiva, documento essencial e indispensável para o correto desate da presente quizila. Outrossim, em análise à proemial, verifiquei que o autor atrib

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerida, por ter comprovado que laborou de fato, sendo a obrigação do recolhimento da contribuição, competente à Fazenda Pública a qual a servidora se encontrava vinculada. Portanto, comprovado que laborou pelo período alegado, subentende-se que a mesma recolheu regularmente as contribuições previdenciárias, uma vez que obrigação de promover o recolhimento, como dit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 960 (i) indicou na exordial se o titular do crédito discutido constituiu advogado nos autos principais, com a respectiva folha em que juntou o instrumento de mandato; ou, alternativamente, se (ii) recolheu as custas para intimação por carta ou Oficial de Justiça, apontando o endereço completo da impugnada (logradouro, n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3023 194 legal, in verbis: Art. 152 - Aos Juízes de Direito das Varas da Fazenda Pública Estadual compete, por distribuição: I - Processar e julgar com jurisdição em todo o território do Estado: a) as causas em que o Estado do Amazonas e os seus respectivos órgãos autárquicos forem interessados, como autores, réus, assistentes ou opo