Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECLAMANTE MARCELO FERREIRA DO NASCIMENTO RODRIGO SILVA DE MORAIS(OAB: 188826/RJ) RENNAN SILVA DE MORAIS(OAB: 167979/RJ) SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S/A ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 2411 ADVOGADO JULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE(OAB: 224287/RJ) SCJ MOVEIS E DECORACOES DO CACHAMBI EIRELI ARC MOVEIS DECORACOES E REPRESENTACOES DE MOVEIS EIRE

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Domênica Honorato Siqueira(OAB: RJ78514D) Fábio de Assis Félix Jose Lucio Barreira Martins(OAB: RJ147685D) ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial João Carlos de Lima Junior(OAB: RJ148033D) Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2744 independentemente de intimação à audiência designada (fls. 61/62). Todavia, referidas testemunhas não compareceram ao ato (cf. termo de fls. 67), nem justificaram a ausência, pelo que DECLARO preclusa a oitiva das referidas testemunhas, diante da presunção de dispensa, ficando reconsiderada, nesta asp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1142 Anderson Filho - Apelante: Victor Lucas de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 149 - 0002634-47.2005.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2953 Processo 1000089-71.2015.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rafaela Pacifico Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO - Vistos. Cite-se a devedora da execução para, querendo, opor embargos em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1890 22) 11 - 9000514-70.2019.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Zorzi Rocha Agravante: Argeu da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 40) - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2771 para nomeação de advogado pela assistência judiciária, conforme já assentado: “Pela análise do instrumento não se pode concluir que o autor é necessitado, nos termos da lei, e que esteja desempregado. Isto porque, ao contrário do afirmado, não basta para a concessão da gratuidade simples declar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 804 7002709-94.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 775.517; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Fabiano Henrique Dalarmi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2467 Processo 0002332-91.2014.8.26.0472 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.N.D. - - R.R.N.D. - Fl. 86 - Retirar cartas de sentença. - ADV: ADRIANO PINTO MENIN (OAB 217560/SP) Processo 0002590-67.2015.8.26.0472 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.S.F. - F.M.S. - Fl. 31 - Autor: manifestar-se acerca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1890 22) 11 - 9000514-70.2019.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Zorzi Rocha Agravante: Argeu da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 40) - Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: