Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 333 trânsito em julgado da sentença, ressaltando-se que a instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser providenciada pela parte interessada por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no Diário da Justiça Eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 252 Processo 1011862-58.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Juliana Pires da Silva - Unimed de Ribeirão Preto- Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos.Fls. 217/218: Mantenho a decisão de fls. 151, porque o documento de folhas 216, ao contrário do que está sendo afirmado pela autora, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3125 Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social (i.n.s.s.) - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - Fls. 105: Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, diga o patrono da requerente com urgência. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Processo 1000641-30.2015.8.26.0653 - Busca e Apreensão - Propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 138 havendo revelia, haverá nomeação de Curador Especial (artigo 257, IV, do CPC).Apresentado o recolhimento, providencie a serventia o necessário para a publicação na imprensa oficial e intime-se a exequente para retirá-lo a fim de providenciar as publicações na imprensa local (artigo 257, parágrafo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 3213 e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 426 SILVA (OAB 218080/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 1033976-93.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Leandro Dias de Lima - Providencie a parte autora o correto recolhimento das diligências para citação da requerida e intimação da 15ª Ciretran, comprovando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 184 tratando de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor.” (AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 127.626 DF (2013/0098110-0). Confiram-se, ainda, os seguintes precedentes: CC 106.990/SC, 2ª Seçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 183 realização de audiência de conciliação e mediação nos termos do artigo 334, do CPC.Além disso, o caput daquele dispositivo legal prevê a possibilidade de improcedência liminar do pedido, tal como ocorria com o artigo 285-A, do CPC/73, o que reafirma o entendimento quanto a dispensabilidade daquela au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 461 Processo 1031772-13.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - CESAR AUGUSTO PESOTI - Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com resolução de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 879 de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão interlocutória (fls. 24/28 dos originais, digitalizada a fls. 34/38) que, em ação declaratória de inexigibilidade de débito, indeferiu a gratuidade processual ao autor e determinou, que no prazo de 30 dias, efetuasse o preparo das custas devidas. Irresignado, aduz o rec