Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2086 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Heverton Maestre Gios (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 3268 322960/SP) Processo 1003402-97.2016.8.26.0653 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Votorantim Cartões - David Alberto Servilheri - Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, na forma do art. 487, I, do CPC, para reintegrar o requerente na posse do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 168 Processo 1005616-51.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Village Jardim dos Gerânios - Vistos. Tendo em vista que a relação processual não fora completada, acolho o contido na manifestação de fls. 7077, e com base nas hipóteses previstas no art.827 do NCPC, converto em Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 237 devedor não protegidos pela Lei nº 8009/90 (art. 659, § 3º, CPC). Autorizados benefícios a que alude o artigo 172 e seus §§ do CPC e força policial, se necessário, a critério do Oficial de Justiça, que lavrará certidão circunstanciada. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2960 inventariante a(o) requerente, Jorge Donizete Barbosa, ressalvando que com o advento da Lei 7.019, de 31.08.1982, na redação dada ao art. 1.032 do C.P.C., foi eliminado a necessidade da inventariante assinar termo de compromisso, uma vez que ela está investida no cargo apenas com a nomeação, defluindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 183 execução (art. 600, IV e 601, ambos do Código do Processo Civil). Fixo em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios do patrono da exequente, caso não efetue o pagamento. Decorrido o prazo acima sem atendimento, independentemente de novo despacho, proceda-se a penhora on line, devendo antes a exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2640 do CPC, acrescido pela Lei n°10.444/02, digam as partes, em dez dias, se há possibilidade de transação, bem como se tem interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 92 na inicial, está nos termos da lei vigente. No meu entender o valor da causa atribuído atendeu a regra, pois, embora estampado no art. 259, inciso II, do CPC, que estabelece que, o valor da causa será o do pedido principal e dos juros até a data da propositura, não é liquido o pedido inicial, pois depe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 58 - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP) Processo 1013794-86.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Kid Dornellys Freitas Lopes - Whirlpool S.A (brastemp) - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), CÁSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 3178 possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das principais peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor tota