Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 386 respectivas multas, ou para que exclua desta demanda os referidos autos de infração, já que a pretensão se refere à anulação dos pontos na carteira de habilitação e as respectivas multas e os documentos de fls. 26/27 não demonstram o condutor/infrator sendo o proprietário do veículo pessoa jurídic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 517 Emende o requerente a petição inicial, no prazo de quinze dias, de forma a:A) regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração judicial atualizada;B) ante o pedido constante a de fls. 38, entregar em cartório duas cópias da gravação em meio digital - CD -, informada nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3391 tais atos, bem como seu cônjuge em se tratando de bem imóvel. Na hipótese da penhora recair sobre bem(s) móvel(eis), fica autorizado, a imediata remoção em favor do(a)(s) exequente(s) diante do disposto na Súmula Vinculante nº 25 do STF, Súmula nº 419 do STJ e Súmula nº 19 do C. Órgão Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 397 apenas por meio de lei, permitem a instituição ou aumento de tributo, de sua alíquota ou de sua base de cálculo. Neste sentido, confiram-se: MANDADO DE SEGURANÇA Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCMD - Imóvel Rural Pretensão de recolhimento nos termos do Decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2936 inventariante Marcos Donizete Felipe. Em consequência atribuo ao herdeiro seu respectivo quinhão hereditário(adjudicado); ressalvando erros ou omissões, bem como, eventuais direitos de terceiros ou fazendários. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3342 dez dias, sob as penas da lei.Int. - ADV: RODRIGO MOREIRA MOLINA (OAB 186098/SP) Processo 1002141-97.2016.8.26.0653 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Juliana Cristina Caetité Vision Photos Vargem Grande - Vistos.Para tentativa de composição amigável das partes, fica designado o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 3101 a autora, no prazo de cinco dias, manifestando-se, inclusive, sobre a conveniência de se extinguir o presente feito e de se aditar a inicial daquele para incluir a ré CNOVA Comércio Eletrônico (Casas Bahia) no polo passivo.Int. - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 280788/SP) Processo 1003212-37

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 157 de 15 dias (artigo 335, do NCPC), contados na forma do artigo 231, do CPC.4) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ou carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP) Processo 1030460-31.2016.8.26.0506 - Carta Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 103 atualizadas e acrescidas de juros de mora legais a partir de cada vencimento. Por força do princípio da sucumbência, arcará o réu ainda com o pagamento das custas processuais, atualizadas do desembolso, e honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 15% do valor da condenação, atualizado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 166 EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP) Processo 1034948-63.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Seguro - Naiara Cristina de Oliveira Fernandes - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Cite-se para contestar no prazo de 15 dias, observadas as formalidades legais. Servirá