Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1117 990.09.086498-2 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Marcos Antonio Januário Paciente: Carlos Roberto de Jesus - CONCEDERAM A ORDEM, REVOGANDO A PRISÃO PREVENTIVA, EXPEDINDO-SE CONTRAMANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Marcos Antonio Januário (OAB: 178900/SP) 990.09.088886-5 - Agravo de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 116 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516344-16.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ariovaldo Cezário Júnior; Paciente: Leandro Eli Silva; Advogado: Ariovaldo Cezário Júnior (OAB: 397628/SP); 2277115-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 220 (OAB: 137976/SP); Advogada: Priscila Pamela dos Santos (OAB: 257251/SP); Advogado: Pedro Henrique Partata Mortoza (OAB: 441655/SP); 2251015-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3430 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2020 Processo 0000287-60.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Darlécio Ponciano de Souza Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 116 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516344-16.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Ariovaldo Cezário Júnior; Paciente: Leandro Eli Silva; Advogado: Ariovaldo Cezário Júnior (OAB: 397628/SP); 2277115-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3069 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000426-68.2013.8.26.0418 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Paraibuna - Recorrente: Davi Matos Rocha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: INOCENCIO MATOS ROCHA NETO (OAB: 235828/SP) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 662 1415 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :004.10.003940-9 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raimundo Pereira da Silva ADVOGADO : 51311/SP - MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO REQDA : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :004.10.004005-9 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2464 Nº 2276383-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: H. R. M. S. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Confirmada a limina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2464 Nº 2276383-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: H. R. M. S. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Confirmada a limina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 623 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019329-11.2019.8.26.0041; Assunto: Porte de arma (branca); Impetrante: Ariovaldo Cezário Júnior; Paciente: Leandro Eli Silva; Advogado: Ariovaldo Cezário Júnior (OAB: 397628/SP) 2293903-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa