Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3409 Nº 1516344-16.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leandro Eli Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1250 -OAB/SP 72.035, Dra. Leandra Rebeca Brentari Gomes OAB/SP 207.848, Dra. Cibele do Nascimento OAB/SP 289.292, Dr. Ricardo Rodrigues Santana - OAB/SP 290.443. Dra. Maria Salete Góes de Moura OAB/SP 95.659. Processo nº 050.10.021065-1/00 Controle nº 630/2010 Partes: Justiça Pública x DOUGLAS DE PAULA BARBOSA - Fica a de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 1027 Nº 990.08.189061-5 - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Apelante: Samuel Andreghetto Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - AFASTADAS AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR SAMUEL ANDREGHETTO JÚNIOR PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1329 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA CONCEDER AO SENTENCIADO A COMUTAÇÃO DE 1/5 DA PENA REMANESCENTE EM 25 DE DEZEMBRO DE 2009, NOS MOLDES DO ART. 2º DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 7046/2009. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/ SP) (FUNAP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 384 Paulo; 0006989-33.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006989-33.2018.8.26.0635

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 461 1518 VALÉRIO BLANCO OAB/SP 205886 - ADV CARMEN LUCIA DE SOUZA GENTIL OAB/SP 196626 FERNANDA 583.04.2002.025356-9/000000-000 - nº ordem 3744/2002 - Ação Monitória - ÁLVARO GROHMANN FILHO X SOLANGE APARECIDA BISSOLI - Fls. 190: Concessão do prazo de 30 dias. Na inércia, os autos serão arquivados até nova provocação. AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2735 Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1502603-67.2018.8.26.0510/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Rio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2393 testemunhas de meros antecedentes, facultando-se a apresentação de declarações escritas. 4 - Defiro a cota retro. 5 - Sem prejuízo da fase prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal, designo, desde já, audiência de instrução, debates e julgamento no dia 05/09 p.f., às 15:00 horas, sendo certo que a desi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 921 Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 865 debates e julgamento, oportunidade em que deverá ser formalizada a proposta de suspensão do processo, nos termos da Lei nº 9.099/95. Advogado DR. LEROY TEIXEIRA DE MOURA, OAB/SP nº 131.317. Processo nº 050.06.060482-4 (controle 904/07) JP X MOACIR CORREIA DE OLIVEIRA- Para que fique a defesa intimada da r. sentença d