Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1695/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Helena de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1696/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do CONVÊNIO nº 1491001204/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Objeto: Construção de 96,00 m² de muro de contenção em gabiões caixa (galvanizado) em dois trechos da Rua Francisco Joaquim de Paiva, Bairro Pontilhão. Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.495,58. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 205