Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO por mais 12 meses, a contar de 08/11/2018 d) O REAJUSTE de 4,19%%, do valor global do contrato, a contar de 08/11/2018. VALOR: O valor global do Contrato, em virtude das alterações em tela, para o período de 12 meses, passará a ser de R$ 1.086.102,86, conforme ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 14 51.10.421.208

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF IIVARGINHA Resumo: II Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010433 Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Dulcelina Xavier. Objeto: I- Exclusão de um dos locadores, em vista da transmissão de propriedade do imóvel com reserva de usufruto, instituído somente em favor de Dulcelina Xavier; II – Pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Designação Estadual, a (s) servidora (s): Belo Horizonte – Para: EE Geraldina Soares, MaSP 1058835-8, Milene Vieira de Souza, ATB,30h, adm 01; Crucilândia – EE Dom Silvério, MaSP 1007628-9, Marcia Cristina dos Santos Cunha, ATB, 30h, adm 02. 20 1262985 - 1 Universidade do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2022 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles 7994- MaSP 1385420-3, Ana Paula Nunes de Oliveira Caputo, PEBIB, cargo 02, a partir de 02/05/2022; MaSP 1357135-1, Hellen Diana Botelho Carmo Oliveira, PEBIA, cargo 02, a partir de 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Designação Estadual, a (s) servidora (s): Belo Horizonte – Para: EE Geraldina Soares, MaSP 1058835-8, Milene Vieira de Souza, ATB,30h, adm 01; Crucilândia – EE Dom Silvério, MaSP 1007628-9, Marcia Cristina dos Santos Cunha, ATB, 30h, adm 02. 20 1262985 - 1 Universidade do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1714/2020 Processo SEI nº 1320.01.0143556/2019-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/ MG. DONATÁRIO: Município de SANTANA DO PARAÍSO. Objetos: 40 (quarenta) itens, móveis e equipamentos para a estruturação do PROGRAMA REDE FARMÁCIA DE MINAS, conforme Guia SIAD nº 2020/000423, evento SEI nº 11988187. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$ 29.236,13. Data de assinatur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO 003/2021 Alimentação Escolar Fonte Federal-E.E.RIBEIRO DE OLIVEIRA ENTRE RIOS DE MINAS A Caixa Escolar Dom Rodolfo Pena realiza Licitação 003/2021, ;TC 947853/2021 na modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios do Mercado Comum, especialmente para composição de Kits de Alimentação Escolar a serem entregues aos alunos da E. E. Ribeiro de Oliveira regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA/SCA nº 25/2015 – Substituição da Comissão O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE Nº 008, 14 de maio de 2014, tendo em vista a solicitação da Superintendência Central de Coordenação de Comissões Disciplina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 1585/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Divino. Objeto: Investimento, visando aquisição de uma ambulância para simples remoção. Valor R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado, e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.03.01.10.3011001.1005.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo sob a dotação orçamentária: 10.122.1002.1019.4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valmir Gontijo Ferreira (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 726/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Sobrália. Objeto: Investimento, visando