Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1991 43), uma vez que se encontram presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Intime-se o (a) requerido (a) para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões através de advogado. 3- Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: ANDRE LUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3159 arquivem-se os autos. Por força do parágrafo 9º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, condeno os réus a pagar a taxa judiciária de 100 (cem) UFESPs, salvo em caso de gratuidade judiciária. Porém, atenta aos elementos constantes do processo, defiro-lhe a gratuidade da justiça, de modo que a e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 1114 CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luis Carlos Dias da Silva (OAB: 165372/SP) - Maria Roseli Guirau dos Santos (OAB: 116042/SP) - Dprovaç Scarpin (OAB: 38302/SP) - Mylton Mesq

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital legal e realizados os recolhimentos legais previstos no art. 54, parágrafo único da Lei 9.099/95, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetamse os autos à Egrégia Turma Recursal. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: BIANCA SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3102 se têm interesse em ser intimado dos atos processuais futuros, nos termos do art. 201, § 2º do Código de Processo Penal, fornecendo, para esse fim, endereço eletrônico. Expeçam-se os atos necessários (mandados, requisições e ofícios). Intime(m)se a Defesa desta decisão. Ciência ao Ministério

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento foi designada para o dia 19/02/2018 às 11:00h, expedindo-se AR para a parte ré e parte autora via DJE. ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0607786-23.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Requerente: Cebach - Centro Educacional Batista da Chapada - Requerida:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0607789-75.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Cebach Centro Educacional Batista da Chapada - REQUERIDO: Fábio Leandro Fonseca Lima - Posto isso, julgo procedente o pedido para condenar a parte ré, a título de restituição por danos materiais, a pagar o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3351 (código 505270 e movimentação 61948). 10. Em caso de recolhimento da multa penal, a serventia deverá: (a) Inserir em histórico de parte evento “63 - Multa Paga”. (b) Se a multa penal for a única imposta, tornar os autos conclusos para extinguir a pena e comunicar o TRE/SP para restabelecimento dos di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1158 de benefícios relativos à execução penal; i) objetivar a concessão de ordem a fim de que trancada a ação penal em foco. É o relatório. Embora não expressando juízo terminante a respeito do mérito, bem ainda de, após o processamento relativo a este pedido de habeas corpus, ser, ou não, caso de concessão da ordem apropri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3049 criminais em tramitação, após insistência do Juízo em promover as intimações para a prática dos atos processuais, sendo que eventual inércia no presente caso importará desde logo, na destituição nos presentes autos digitais nos termos do Convênio OAB/DPESP. 4) Encaminhe-se a pasta digital ao MINIS