Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 348 (Fls: 126) - Advogada: Marcella Cristhina Pardo Strelau (OAB: 171941/SP) (Fls: 5) 0004305-10.2012.8.26.0292 - Apelação / Reexame Necessário - Jacareí - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Adimilson Pedroso (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 110 Judicial; Nº origem: 0003153-77.2014.8.26.0575; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Diego Manetta Falci Ferreira; Paciente: Hamilton Rodrigo da Silva Urso; Advogado: Diego Manetta Falci Ferreira (OAB: 282070/SP); 2112655-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 19 491.01.2012.004857-0/000000-000 - nº ordem 1034/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - EDNA SOARES DA SILVA DELLATORRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41 - Preliminarmente, à vista da declaração juntada aos autos e da natureza da demanda, defiro ao autor(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2177 124 - 0000288-33.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: FELIPE DOS SANTOS MARQUES - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2177 124 - 0000288-33.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: FELIPE DOS SANTOS MARQUES - Apelado: Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2012 mínimo, como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. A pena será cumprida inicialmente no regime fechado (art. 2º, § 1º, Lei nº 8.072/90, com a redação dada pela Lei nº 11.464/07), condicionada a progressão ao cumprimento do prazo mínimo ali estabelecido. Incabível qualquer benefício,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 131 2210606-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502541-15.2019.8.26.0535; Assunto: Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1573 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Mobley Grillo (OAB: /DM) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 122 2083265-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0039036-11.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Penteado Balera; Paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1733 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro - Paciente: Rubens Pereira Cunha - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - JULGARAM PREJUDICADO o ‘writ’. V.U. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 2