Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3264 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Fernandópolis - Embargte: R. F. Q. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: Rodrigo Filgueira Queiroz (OAB: 195604/SP) - 4º Andar Nº 2206528-71.2019.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2192 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capivari - Paciente: Leandro Franco da Silva - Impetrante: Leandro Lourenço de Camargo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1481 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CLÁUDIA BOTINHON BRAGGION EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0107/2014 Processo 0000332-63.2012.8.26.0125 (125.01.2012.000332) - Guarda - Seção Cível - K.B. e outro - (NOTA: Ciência às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 22 MG, relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, observo que o artigo 1º - F da Lei Federal n 9.494/97 (com redação pela Lei nº 11.960/2009), para fins de correção monetária não é aplicável nas condenações judiciais impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza. No entanto, o mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2306 DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN) Processo 1009465-72.2013.8.26.0127 - Inventário - Sucessões - L.M.M.G.A. - L.A.G.A.A. - - B.K.G.A. - J.L.G.A. - J.M.R.A. - A advogada que ingressou com o inventário atua em nome de Luz marina Gomes de Araujo, Janaína Morango da Rosa Adão, Diogo Augusto Morango Gomes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 25 JAIME LOPES DO NASCIMENTO (OAB 112891/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP) Processo 0004565-72.2012.8.26.0491 (491.01.2012.004565) - Exibição - Medida Cautelar - Ambrozina da Silva Contini e outro - Empresa Telefonica Brasil Sa - Vistos. Diante da no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 13 SP) Processo 1002581-26.2018.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Franco da Silva - Homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestada pelo INSS. Certifique-se a serventia eventual trânsito em julgado da Sentença. Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2700 DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA que MARIA MADALENA DE MORAES move em face de BANCO BRADESCO S/A, apenas para declarar inexistentes os débitos no valor de R$356,22, apontados na petição inicial. Em face da sucumbên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 738 1013453-32.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1013453-32.2016.8.26.0019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 26 CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA (OAB 248264/SP) Processo 1002571-45.2019.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Aldemir Teixeira Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido