Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 390 0002678-14.2009.8.26.0538 (538.01.2009.002678-5/000000-000) Nº Ordem: 000618/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIS CARLOS SOSSAI EPP X LEANDRO GABRIEL ANDRADE - Fls. 57 - Vistos. Considerando que a intimação do Patrono do executado se deu em data anterior à destes autos, redes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2130 penal, ante a fragilidade dos elementos de prova colhidos durante a instrução. A defesa, por memoriais, em síntese, também requereu a improcedência da ação penal. É o relatório. Fundamento e decido. A ação penal deve ser julgada improcedente. Dos autos constam as declarações da vítima em sede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 715 Cavalheiro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ivonete Monteiro de Lima - Advogada: CLAUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA TONETTO (OAB: 186532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 496) 9297937-92.2008.8.26.0000 (993.08.004284-5) - Apelação - Pirassununga - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Caval

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Cumpra-se. 0000103-23.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6314000937 AUTOR: CRISTINA CASSEB RUETE (SP058417 - FERNANDO APARECIDO BALDAN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. Consultando os autos, verifico que a parte autora tem domicílio no município de São José do Rio Preto (SP), cidade pertencente à jurisdição do Juizado Especial Federal Cível de São José do Rio Preto (SP), confo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 299 Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Gabriel Andrade e outro; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP) (Defensor Constituído); 990.09.313260-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 13927/2009; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Paulo da Silva; Advogada: Paula Hungria Aa

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001099-55.2020.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6314001122 AUTOR: LUCIENE APARECIDA MACIEL MONTEIRO (SP294428 - JULIANA MAIARA DIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. Verifico que eventual acolhimento dos Embargos de Declaração provocará modificação da decisão embargada (art. 1.023, §2º, do CPC). Assim, intime-se o INSS para que, em 5 dias, se manifeste sobre o teor dos Embargos. Intimem-se. 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERÃO fornecidas pelo Poder Judiciário. 0001190-14.2021.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6314003518 AUTOR: JONAS CLEMENTE DETOGNI (SP348610 - JULIANI DE LIMA SIQUEIRA, SP440037 - CAROLINA SIVIERO, SP348611 - KARINA DE LIMA) 1) comprovante de residência (fatura de água, gás, energia elétrica, serviços de internet e de TV, correspondência bancária, cartas remetidas por órgãos públicos, etc.), legível e atual, datado dos últimos 180 (cento e oitenta) dias, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 2312 intercorrente. No caso dos autos, o prazo de prescrição teve início em 02.12.85 e a execução fiscal foi ajuizada em 23.04.90, portanto anteriormente à Lei Complementar nº 118/2005, que alterou o art. 174 do CTN. “ A Lei Complementar nº 118/2005 aplica-se tão-somente aos processos interposto após

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001528-22.2020.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6314005469 AUTOR: JOSIANE ROBERTA DA SILVA REIS (SP298610 - LUIS GUSTAVO SILVA MAESTRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) 0002094-68.2020.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6314005471 AUTOR: RODOLFO ANTONIO BARBOZA (SP348610 - JULIANI DE LIMA SIQUEIRA, SP348611 - KARINA DE LIMA, SP218242 FABIANO DE MELO BELANTINI, SP440037 - CAROLINA SIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 2150 Nº 788/10 DR. DANIEL APARECIDO CHEFER - OAB/SP. 199.953. NºS 847/09, 846/09 e 13/10 - DR. RAUL BRUNO NUNES - OAB/SP. 19.852. Criminal 1ª Vara Vara Única. Juiz de Direito: Dr. Paulo Rogério Malvezzi. Processo nº 614.01.2005.002615-0/000000-000 - Controle nº 333/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔ