Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I DECISAO 110 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 de uma reincidência. Em tais casos, justificada está a preponderância da agravante sobre a atenuante. Precedentes. 2- REINCIDÊNCIA. PATAMAR DE AUMENTO DA PENA. ALTERAÇÃO. INCOMPORTÁVEL. Na 2ª fase da dosimetria,

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Rito Ordinário 3966 AUTOR: TATIANE DA SILVEIRA DOS SANTOS RÉU: OSENI GROSS DOS REIS - ME AUTOR: CARLOS DA CRUZ CARDOSO RÉU: LEANDRO GABRIEL DA SILVA e outros (3) DESTINATÁRIO TATIANE DA SILVEIRA DOS SANTOS DESTINATÁRIO Endereço desconhecido CARLOS DA CRUZ CARDOSO Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 Nº : 0001138-53.2018.8.12.0004 - Apelação Criminal Origem : 0001138-53.2018.8.12.0004 - Amambai / 2ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante : J. C. A. V. DPGE - 1ª Inst. : Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NAO REALIZADA. A ACUSADA FOI MANTIDA ALGEMADA PARA MANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DAS PORTAS E MANTIDA T RANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA D OS AUTOS PARA INDICAR O ENDERECO ATUALIZADO DA VITIMA VITOR MANOE L DA SILVA, BEM COMO INSISTIU NA OITIVA DO POL

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 TRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PE NAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBA SADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121 2, INCISOS II E IV DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO DENUNCIADO DOMIN GOS ALVES RIBEIRO , OPORTUNIZANDO O EXERCI

Seção I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 contabilizada de forma individual sobre cada reprimenda. No caso, não cumprida a prestação pecuniária, impossível a concessão de indulto. AGRAVO EM EXECUÇÃO DESPROVIDO. : ACORDAM os integrantes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por votação uniforme, acolhendo o parecer Ministeria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 491 ao mês, a contar do apontamento indevido. Sem sucumbência nessa fase do Juizado, salvo má fé. P.R.I. Cálculo de Preparo. Custas processuais R$ 381,77 (guia GARE - cód.230-6; Porte de remessa e retorno R$ 29,50 (guia F.E.D.T.J.-Cód.110-4; total: R$ 411,27 - ADV: PATRÍCIA PRADO (OAB 207874/SP), MICHELLI A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3431 664 inicial. Sendo assim, por economia processual, determino ao autor que adeque sua inicial ao art. 319 do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Int. - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), ALESSANDRO FERNANDEZ MECCIA (OAB 223259/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3462 988 PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP) Processo 1003095-46.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - LEANDRO GABRIEL DA SILVA, registrado civilmente como Leandro Gabriel da Silva - Bem Emergências Médicas Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3298 parágrafo 1º, da Lei nº 9099 /95), dando-se-lhe conta também dos termos do art. 68, da citada Lei, ou seja, de que deverá comparecer acompanhado de advogado. Caso não o possua, será nomeado defensor dativo, constando isso tudo do mandado a ser expedido, intimando-se ou requisitando-se, também, as testemunhas arrol