Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2625 verifica que houve venda de imóveis, somente registro de compromisso de compra e venda, de modo que não há que se falar em levantamento da indisponibilidade de bens, mantida por seus próprios fundamentos. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 423. Oportunamente, digam as partes e voltem-me conclusos. Prov.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2707 o fim de deferir a pretensão, vez que os montantes se encontravam à disposição da falecida em conta, ainda que tenha sido posteriormente estornada à autarquia. Assim, apesar de inexistir dependentes habilitados junto ao INSS, o sucessor legítimo poderá, mediante alvará, levantar a quantia não perce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2487 ADV: REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO (OAB 117591/SP) Processo 0002699-59.2002.8.26.0659 (659.01.2002.002699) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Vinhedo Multimidia Ltda - Me - Fazenda Municipal de Vinhedo - Fls. 231/235 e 238/240: A execução por quantia certa contra a Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2443 20 (vinte) dias antes da audiência (artigo 407 do CPC). Int. Prov. - ADV: CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP), JULIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 183569/SP) Processo 0001571-41.2012.8.26.0210 (210.01.2012.001571) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vistas dos autos ao autor para:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2011 pelo que pediu a de declaração de nulidade do título, de inexigibilidade da cobrança, a sustação definitiva do protesto e a liberação da caução (fls. 02/21). Os réus foram citados pelo correio (fls. 47/49) e os Bancos apresentaram contestações a fls. 51/87 e 89/127 com preliminares e defesa de mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1460 como honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa devidamente atualizado. P. R. I. C. Artur Nogueira, 18 de dezembro de 2012. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO GARCIA DE LIMA (OAB 244644/SP), EDISON BLANES (OAB 49155/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2413 de forma a possibilitar o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. O artigo 198 da CF também estabelece que as ações e os serviços de saúde constituem um sistema único a ser executado por cada uma das esferas de governo e, no âmbito municipal, pela Secretaria de Saúde ou órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 1800 processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Cobre-se o mandado expedido, independente de cumprimento. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Honorários aos advogados dativos em 70% da tabela respectiva, se o caso. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 910 culpa pela não efetivação da transferência da carta de crédito ocorreu em vista de restrição existente em nome do autor, conforme documento de folhas 122. Informa o documento que até janeiro de 2009 o nome do autor estava incluído no serviço de crédito, cuja data corresponde à narrativa das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 2701 de intimado, não será mais permitida a vista fora do cartório até o encerramento do processo. E, o juiz poderá mandar riscar o que nele houver o advogado inscrito, e desentranhar as alegações e documentos que apresentar (Cap. II, itens 102, 103 e 104 das NSCGJ). Desconsiderar o despacho caso o processo