Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1426 Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Zenon César Pajuelo Arizaga, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art. 265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias - Advs: Zenón César P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 793 Nº 0082742-78.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Kaique Barbosa Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Jose Soares da Costa Neto, para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP. Prazo: 08 (oito) dias - Advs: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 898 da petição protocolada sob nº 2013.00694588-1, Dr(a) Pedro Luiz lessi Rabello, OAB 93423, à ter vista dos autos nos termos da Portaria nº 01/2013 de 15/07/2013, da Presidência da Seção de Direito Público. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/ SP) - Pedro Luiz Lessi Rabello (OAB: 93423/SP) - Luiz Eduardo Portilho D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 1147 (OAB: 190442/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.180666-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Pinho Siqueira - Impetrante: IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA - Paciente: Marcia Regina Figueiredo Ferreira - Magistrado(a) Louri Barbiero - Por votação unânime, julgaram prejudicada a ordem - Advs: Fernanda Pin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2329 recurso ministerial para fixar a pena em 5 anos e 24 dias de reclusão, e ao pagamento de 10 dias-multa.Mantém-se a prisão preventiva do Recorrido, pois inalterados os motivos que ensejaram a decretação, recomendando-se o réu na prisão em que se encontra.V.U. Advs: Cely Jane Morais da Silva (OAB: 339848/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1701 defesa acerca do cálculo de pena de páginas 57/58. - ADV: LISVALDO AMANCIO JUNIOR (OAB 128842/SP) Processo 0006848-30.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cicero Pereira de Brito - Evandir Bezerra de Arruda - Isto posto, CONCEDO ao sentenciado Cicero Pereira de Brito e outro a progressão ao reg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2104 Nº 2086568-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: Rodrigo Vera Cleto Gomes - Paciente: Luis Fernando Cardoso de Almeida Crepaldi - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 510 171101/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.391273-3 (0939013.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonardo Messias de Paula - Apelante: Jose Carlos de Toledo - Apelante: Tania Maria Viviani Reggiani - Apelante: Sidney Rivair Repiso - Apelante: Vaderlei Seleguin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 499 693 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 419.421.5/1-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - EBGTE(S): SUPERMERCADO TERRANOVA LTDA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. - ADV(S): ANDREA DA SILVA CORREA E CARLOS ALBERTO BIT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jurisdição Contenciosa e Voluntária (CPC, arts. 890 a 1210), será da competência dos juizados especiais, na hipótese de não estar elencada nas exceções da competência dos JEFs de que trata o 1º do art. 3º da Lei nº 10.259/01, o que, a toda evidência, vai de encontro com o próprio espírito em que instituídos os juizados especiais. Conflito negativo acolhido para fixar a competência do Juízo suscitado (Vara Federal). (Processo CC 00093030620114040000; CC - CONFLITO DE COMPETENCI