CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 600 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 EMENTA 0761641-71.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Leandro Jose De Lemos Vaz - Me Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível _________________________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 819 Art. 234. A empresa que não apresentar recolhimento de tributos ou declaração da falta de movimento tributável por período superior a 2 (dois) anos, será considerada inativa, devendo ser cancelada a respectiva inscrição após intimação no Diário Oficial do Município. Na hipótese dos autos, o executado, mesmo inscrito, deixou de efetuar o pagamento do TFF

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 2/ Página 766 Ressalto, por fim, que o fato de não ter havido a publicação da baixa no Diário Oficial do Município não tem o condão de afastar a eficácia da norma supratranscrita, eis que tal exigência formal é, na verdade, uma garantia do contribuinte, não podendo o Fisco Municipal alegar sua própria torpeza para obstar a incidência da mencionada norma. Com essas consi

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados: Processo Nº RTOrd-0000179-87.2013.5.05.0009 Reclamante Isabele Cleomendes dos Santos Advogado(a) MACEL LEONARDO VENTURA DE SÁ(OAB: 26973BA) Reclamado Mare e Rose Atelier e Comercio de Confecoes Ltda. - Me - TOMAR CIÊNCIA ... Notifique-se o reclamante pa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 MOACY CARLOS ALMEIDA NEVES Comarca: Salvador Ordem: 142 Processo: 0754136-92.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR REINALDO BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca: Salvador Ordem: 143 Processo: 0792296-60.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CLEONE SOUZA DA SILVA E NASCIMENTO Advogado(s): EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (BA 33527) SANDRA MARIA SOUSA TELES (BA 23258) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO MARCEL DOS SANTOS MARQUES (BA 33527) SANDRA MARIA SOUSA TE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 662 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: LEANDRO JOSE DE LEMOS VAZ - ME Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo legal, com posterior remessa dos autos à Superior Instância. Em casos de indeferimento da exordial, improcedência liminar do pedido ou de não manifestação do réu nos autos, em homenagem aos princípios da ec

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 661 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA JOSE DE ARRUDA(OAB: 29186/PE) SAAG SERVICOS DE ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA - EPP ANDREY STEPHANO SILVA DE ARRUDA(OAB: 29694/PE) RÉU ADVOGADO 1212 RÉU A.R. RESENDIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA(OAB: 26433-D/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - A.R. RESENDIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME - MUNICIPIO DE GLORIA DO GOITA I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 473 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0793346-29.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: J C X dos Santos Me - R.H. Cite(m)-se. Penhore-se, se for o caso. Arbitro os honorários em 10% (dez por cento) sobre o débito corrigido se pago no prazo de 05 (cinco)