Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EDSON SOTERO DE ALMEIDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP211796 LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0598 AC-SP 2164712 0019628-67.2016.4.03.9999 00004727620028260213 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Promova a secretaria a associação do (s) feito (s) n. 0312009-65.1996.403. 6102, 0300242-93.1997.403.6102 ao presente processo piloto. Após, arquive (m)-se o (s) feito (s) associado (s) acima referido (s), na situação baixa sobrestado, trasladando-se cópia desta decisão. Na sequência, intimem-se as partes para a conferência dos documentos digitalizados, devendo, em sendo o caso, indicar ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP211796 LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0277 AC-SP 2164719 0019635-59.2016.4.03.9999 9900006778 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EDSON SOTERO DE ALMEIDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP211796 LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0274 AC-SP 2164716 0019632-07.2016.4.03.9999 00011970220018260213 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : EDSON SOTERO DE ALMEIDA ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0012434-82.2007.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ASA SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA. - EPP, ASA NORTE TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGAS LTDA. - EPP, WILLIAM MONTEFELTRO, MIRIAM MONTEFELTRO, GUILHERME MONTEFELTRO NETO, CAMILLA MONTEFELTRO, URBINO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS, EMPREENDIMENTOS E P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003434-20.2019.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: VICTORIA ZAMINELI SOLLER Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE ANDRADE - SP378276 REU: MINISTERIO DA EDUCACAO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 Advogado do(a) REU: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435 D E S PA C H O Manifeste-se a pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RIBEIRãO PRETO, 15 de outubro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003450-12.2007.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA CACULA DE CEREAIS LTDA, CARLOS ROBERTO ALEXANDRE, MARIA LUIZA BERNARDO ALEXANDRE, FERNANDO ALEXANDRE, FERNANDA ALEXANDRE Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO - SP211796 Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544, LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004866-78.2013.403.6110 - FAZENDA NACIONAL(Proc. ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) X VALERIA CRUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP138268 - VALERIA CRUZ) Tendo em vista os novos documentos anexados aos autos (fls. 65/67) intime-se a União para que se manifeste conclusivamente acerca da alegação de quitação do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. 0004019-42.2014.403.6110 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2477 - FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO)

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DARCIO FRATTINI Advogados do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A, LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO - SP211796-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003225-18.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DARCIO FRATTINI Advogados do(a) APELANTE: JOSE LUIZ MATTHES - SP76544-A, LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO - SP211796-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

depositado à ordem da Justiça Federal, na Caixa Econômica Federal, identificação do depósito:0597.00010007-0 em razão da aplicação do sistema Bacenjud, ciente de que este Juízo funciona na Rua Seis, nº 1837, Jardim Maria Paula, Jales/SP, no horário compreendido entre as 9:00h e 19:00h. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Eu,____________, José Augusto Lodeti, Analista Judiciário, RF 7248, digitei e confe